O conflito entre o Legislativo e o Executivo teve mais um capítulo nesta semana na Câmara. Apesar de 21 vereadores terem registrado presença na reunião de terça-feira (12), dez deles deixaram o plenário pouco após o início dos trabalhos, resultando em falta de quórum. A reunião foi encerrada, os projetos não foram votados, e o recesso da [/NORMAL]Câmara, que se iniciaria na terça, adiado.
O recesso parlamentar só poderia ser iniciado se o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 fosse votado, mas, como faltou quórum, as “férias” foram adiadas. Uma reunião extraordinária foi convocada para esta sexta (15), às 9h, para votar a LDO e demais projetos que estavam na pauta.
Na última sessão, após os discursos dos vereadores, o presidente Marcão Universal (PROS) pediu ao segundo secretário, Ernani da Regional (PTN), para fazer a chamada. Além desses dois, ainda estavam no plenário Antônio Carlos (PT), Divino Lourenço (PSDB), Elza Marques (PSB), Erasmo da Academia (PSC), Eutair dos Santos (PT), Joaquim Bracinho (PTC), Pãozinho (PTB), Palmerinho (PV), Vinícius Resende (SD) e Thiago Santana (PCdoB). Ou seja, 12 vereadores estavam presentes, mas, logo depois, um saiu e a reunião foi encerrada.
Deixaram a reunião Adélio Carlos (PDT), Carlim do Amigão (PTB), Eliseu Xavier (PTB), Dimas do Caxias (PROS), Marilene Torres (PSDC), Léo Contador (DEM), Daniel Costa (PT), Sapão (PPS) e Renato Ti-Rei (PPS). Outros dois vereadores faltaram à sessão: Klebinho Rezende (PSD) e Marcos Roberto (PRB).
Um dos motivos que levaram os vereadores a deixarem o plenário é ainda a insatisfação da base com o governo. Segundo um vereador governista, que pediu anonimato, a situação beira o “insustentável”. “O governo não ajudou na composição das chapas dos partidos e também não está movendo um dedo para ajudar na formação das coligações. Há pelo menos seis vereadores que puseram a cara para bater para defender o governo e que agora estão sem apoio do Executivo”.
A ação gerou polêmica entre os próprios parlamentares. Enquanto alguns apoiam, outros rechaçam. “Acho um absurdo deixar de votar a LDO, que dá diretrizes para a destinação de recursos do orçamento, porque alguns vereadores deixaram o plenário”, criticou Divino Lourenço (PSDB).
O presidente Marcão Universal também expressou sua indignação. “Por causa disso, foi adiado o início do recesso parlamentar. A Lei Orgânica determina que os vereadores só podem entrar em recesso após votarem a LDO. Eu lamento muito o que aconteceu, até porque haviam outros projetos na pauta”.
A oposição reafirmou que falta de controle do Executivo sobre a sua base. “É lamentável o que está acontecendo. Essa pressão de hoje de alguns vereadores reflete essa relação conflituosa entre Executivo e Legislativo. A cidade não tem culpa dos problemas dessa relação”, afirmou Antônio Carlos (PT).
O líder do governo na Câmara, Eliseu Xavier (PTB), confirmou a insatisfação e relatou que a situação está sendo contornada. “Existe mesmo essa insatisfação porque o Executivo não cumpriu algumas promessas, mas já estamos conversando para amenizar a situação e votar os projetos na próxima reunião”, ponderou.
Emendas à LDO
Quando ainda havia quórum, os vereadores aprovaram algumas emendas à LDO. Entre elas, estão as diretrizes que garantam recursos para o término da UPA Norte, do repasse patronal do Ipremb, que vem sendo atrasado sistematicamente, e a ampliação da escola em tempo integral. Outras 30 emendas ainda precisam ser votadas.
