Um batalha de sete longos meses na justiça foi a única saída encontrada pela professora Eliana Aparecida Martins de Souza, 38, para conseguir na rede de saúde pública de Betim um medicamento de alto custo para o tratamento da mãe dela, Luzia Pereira, 65. Diagnosticada com câncer renal e metástase no pulmão e nos ossos desde agosto do ano passado, a aposentada tem uma doença incurável. Por isso, tomar todos os meses 30 comprimidos da caixa de um remédio prescrito pelo seu oncologista, que custa R$ 90 mil, foi a forma encontrada para tentar amenizar a dor e o sofrimento dela. O problema, segundo a filha, é que por causa da demora para conseguir o remédio, o estado de saúde de Luiza piorou muito e, hoje, a mãe está acamada e sem conseguir falar direito.
“É desumano a forma como somos tratados. Durante os meses que minha mãe esperou para tomar o remédio, ela sofreu muito, gemia de dor. Felizmente, uma advogada competente nos ajudou com o processo na justiça. Mas a maioria das pessoas não tem advogado e sequer tem a chance de lutar pelos seus direitos. Acabam morrendo na fila de espera por remédios, leitos e cirurgias. Mas mesmo tendo conseguido o medicamento, ficamos indignados com a demora do processo, que prejudicou o quadro de saúde da minha mãe. O câncer com metástase é muito agressivo e não pode esperar. Nossas vidas não têm valor para as autoridades”, desabafou a filha.
O drama e as dificuldades de pacientes e seus familiares para conseguir leitos, medicamentos e outros tipos de assistência médica na saúde pública cresce a cada ano. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, os gastos do governo estadual com a judicialização da saúde subiram de R$ 91,8 milhões, em 2011, para R$ 238,2 milhões, em 2015, um aumento de 159%.
Já conforme a Secretaria Municipal de Saúde, o município teve que desembolsar R$ 184 mil em 2015, para pagar esse tipo de despesa, enquanto que em 2013 foram R$ 103 mil, um aumento de 78%. Na cidade, de 2011 a 2015 foram pelo menos 166 processos judiciais do tipo solicitados por usuários, sendo 78 referentes ao setor privado e 88 ao setor público, conforme informou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Sem condições financeiras de custear a internação em um leito de Centro de Tratamento Intensivo (CTI) para o pai, João Batista Filho, 64, que estava internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Guanabara após sofrer um infarto, o operador de produção Jânio Rodrigues, 37, é outro betinense que teve que recorrer à justiça para conseguir tratamento adequado para o pai. “Meu pai ficou três semanas internado na unidade, esperando uma vaga em um leito de CTI. A UPA não tem o aparato necessário para cuidar do meu pai. Ele ficava em cima de uma maca e precisava fazer cateterismo. Os médicos mesmo disseram que se ele ficasse na unidade corria risco de morte. Fiquei desesperado e apreensivo. Com medo de que meu pai morresse, busquei a justiça. O juiz emitiu a decisão em uma sexta-feira, e deu 24 horas para que o SUS garantisse a vaga dele. No sábado, meu pai estava internado no CTI”, disse.
Para o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais, Gilmar de Assis, a judicialização crescente da saúde tem aspectos positivos e negativos. “Ela demonstra que cada vez mais a população está recorrendo à justiça para garantir seus direitos enquanto cidadãos. Mas essa judicialização também demonstra que o governo não tem acompanhado as necessidades da população e evidencia como a rede pública se encontra desprovida de recursos para a manutenção da saúde, com insumos medicamentos e leitos”, explicou.
