O Núcleo Assistencial Shekinah Projeto Educar III, no bairro Jardim Teresópolis, o Instituto Educacional Infantil Ebenezer V, na Vila Triângulo e a Creche comunitária Vovó Maria, no Jardim Brasília, fecharam suas portas após perderem o convênio com a prefeitura.
A denúncia foi feita pelos pais dos próprios alunos ao vereador Eutair (PT).
Após receber a denúncia e averiguar as informações, o vereador utilizou sua página no Facebook (clique aqui), e criticou a conduta da administração municipal, já que cerca de 300 crianças que estudavam nas creches foram prejudicadas.
Na mesma postagem, Eutair disse que a prefeitura deveria ter buscado parceria com as unidades ao invés de fechá-las, ou construído uma nova unidade nos bairros afetados para atender a demanda da educação infantil.
Procurada para comentar sobre o assunto, a prefeitura informou que os convênios foram cancelados em razão de falta de infraestrutura e por decisão do Ministério Público. E os alunos já foram remanejados para outras instituições próximas as suas residências.
Resposta
"A Prefeitura de Betim informa que encerrou os convênios com os centros infantis Núcleo Assistencial Shekinah Projeto Educar III e Instituto Educacional Infantil Ebenezer V em razão de falta de infraestrutura por parte das mesmas. No caso da Creche comunitária Vovó Maria, no bairro Jardim Brasília, a prefeitura informa que o local foi fechado por decisão do Ministério Público.
A prefeitura esclarece que instituições conveniadas passam por vistorias periódicas para avaliação pela Diretoria de Convênios. Em dezembro, essas vistorias apontaram falhas de infraestrutura e condições inadequadas para funcionamento das unidades Shekinah e Ebenezer, levando a Diretoria de Convênios a solicitar readequação dos espaço até janeiro deste ano, mas os reparos não foram realizados. Ainda em janeiro, outra vistoria - esta feita de praxe anualmente para a renovação dos convênios - foi realizada nos dois centros infantis pela Defesa Civil, Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros. O laudo dessas vistorias também apontou que os locais estão inadequados para a realização das atividades, o que culminou na não-renovação dos alvarás de funcionamento dos núcleos.
A prefeitura ressalta que todos os alunos das três creches já foram remanejados para as instituições mais próximas de suas residências e que esse remanejamento não irá prejudicar as vagas nessas unidades."
Procurado pelo BETIM ONLINE para comentar sobre a nota da prefeitura, Eutair informou que as associações ou entidades comunitárias prestam este atendimento porque o Poder Público não consegue garantir às crianças o direito à educação. E as entidades, não têm recursos próprios para fazer as adaptações e/ou adequações necessárias das unidades.
Segundo ele, cabe a prefeitura detectar unidades com infraestrutura inadequada para garantir a reforma dos espaços e a continuidade do atendimento. Uma vez que administração recebe recursos do MEC por aluno atendido.
O vereador finalizou dizendo que a alegação da prefeitura de que está encaminhando os alunos para outras instituições mais próximas de suas residências não reduz os prejuízos causados às famílias. E muitas vezes, a escola mais próxima fica em outro bairro e às vezes em outra regional. E essa é a maior reclamação das mães que o procuraram dizendo que não tem como levar seu filho para a escola que foi encaminhada..
