Após muita indefinição, a Justiça Eleitoral bateu o martelo e decidiu que haverá propaganda eleitoral gratuita na televisão nas eleições deste ano em Betim. Nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) divulgou que a propaganda dos candidatos a prefeito da cidade será exibida pela TV Alterosas/SBT.
A decisão foi proferida pelo juiz Ricardo Torres Oliveira no último dia 5, após uma consulta feita por 21 partidos com representação no município. As legendas requisitaram uma consulta, já que a TV Betim, emissora que transmitiu a propaganda eleitoral nos últimos pleitos, acabou com a programação local e passou a apenas retransmitir a Rede Minas e a TV Brasil. Com isso, a emissora de Betim não tinha capacidade técnica para exibir o horário eleitoral.
Segundo o TRE–MG, o juiz baseou-se na lei 9.504/1997 e na resolução 23.457/2015, que mostram que nos municípios em que não há emissoras de rádio e televisão disponíveis para a transmissão, a Justiça Eleitoral garantirá aos partidos políticos participantes do pleito a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas cidades aptas a realizar segundo turno em que seja possível fazer a retransmissão.
“Cumpridas as exigências legais, concluiu-se pela pertinência do pedido em exame, bem como pela viabilidade da emissora de televisão SBT em transmitir a propaganda eleitoral do município de Betim”, afirmou Oliveira.
Mudanças
Neste ano, com as mudanças na regras eleitorais, o tempo de divulgação na mídia aberta ficou menor para os programas eleitorais. Antes, eram dois blocos de 30 minutos por dia de propaganda. Agora, são dois blocos de dez minutos por dia apenas para os candidatos a prefeito, sendo nove minutos divididos de acordo com a representação das bancadas na Câmara Federal na última eleição, e o minuto restante dividido proporcionalmente para todos os partidos.
Em 2016, ainda haverá 70 minutos ao longo do dia para inserções para candidatos a prefeito e vereador. Em uma disputa tão pulverizada como a deste ano, com 11 pré-candidatos a prefeito, a fração de cada chapa, naturalmente, também caiu, atingindo o tempo mínimo de 2 segundos.
O tempo exato de cada candidato ainda será calculado pela Justiça Eleitoral após o registro das candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral. Por isso, os números apresentados poderão ainda sofrer alterações.
Pelas estimativas calculadas pela reportagem, quem angariou mais espaço na TV foi o pré-candidato a prefeito pelo PHS, Vittorio Medioli. Com uma aliança de 15 partidos, o empresário deverá contar com 4 minutos e 55 segundos na televisão e também no rádio.
Em seguida, aparece o pré-candidato do PMDB, Ivair Nogueira. Com quatro legendas ao seu lado, ele deverá ter aproximadamente 2 minutos e 16 segundos.
O petista Eutair dos Santos é o terceiro político que terá mais tempo de propaganda. Apesar de a legenda estar sozinha na disputa, ele contará com 1 minuto e 12 segundos em seu programa, em razão da alta representatividade na Câmara Federal.
Em seguida, o pré-candidato pelo PSB, Wenceslau Moura, terá um tempo estimado de 48 segundos para fazer seu propaganda.
Menos tempo
Com menos tempo total de propaganda eleitoral, alguns partidos terão menos de quatro segundos na TV e no rádio por bloco, segundo as estimativas. São eles: o PSL, PCB e PSTU.
O pré-candidato a prefeito Fernando Mendonça, do PSL, deverá ter cerca três segundos de tempo na mídia aberta para fazer sua propaganda. Já o PCB e o PSTU terão menos ainda: apenas dois segundos. Isso porque esses dois partidos não têm representatividade na Câmara Federal, então, o tempo deles é fruto apenas da divisão dos 10% do tempo para todas as legendas (um minuto dividido para 31 partidos). “O tempo na TV é pouco, mas temos o corpo-a-corpo e a internet está aí para suprir isso”, disse José Augusto Bernardes, o Zulu, pré-candidato a prefeito pelo PCB.
Já outros candidatos que estarão caminhando sozinhos terão um pouco mais de tempo por bloco.
O vereador Erasmo da Academia, que irá se candidatar pelo PSC, terá disponível pelo menos 15 segundos de propaganda.
Welinton Sandro de Abreu, o Sapão, nome do PPS para disputar a prefeitura, terá um segundo a menos. Contando apenas com o PPS e sem apoio de outros partidos, ele terá 14 segundos, pela estimativa.
O PSOL, de Wilson de Sousa, deverá ficar com cerca de sete segundos para fazer sua propaganda.
Já o ex-secretário Beto do Depósito terá menos tempo.
Apesar de contar com dois partidos, o seu PSDC e o PPL, o pré-candidato terá apenas seis segundos na TV e no rádio. Isso porque o PPL não tem representantes na Câmara Federal.
