Um projeto assinado pelo prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) quase acabou com os recursos do Fundo Municipal de Cultura (FMC), usados para financiar os projetos artísticos aprovados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura Noemi Gontijo. E a medida só não foi concretizada porque o governo voltou atrás e retirou o projeto em menos de 24 horas após ele ser apresentado.
A proposição 083/2015 foi enviada para a Câmara na última terça-feira (19). A proposta era reduzir em 90% os recursos do Fundo Municipal de Cultura. De acordo com o texto do projeto, o montante repassado para o FMC reduziria de 2% para apenas 0,2% o dinheiro para financiar projetos culturais da cidade, que é oriundo da receita de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A tesoura na cultura só não foi para frente porque menos de 24 horas depois, na quarta-feira (20), o governo retirou o projeto da Câmara. Entretanto, o desgaste já estava feito com a classe artística. O que piora ainda mais a situação é a forma como teria sido conduzido o processo. Segundo informações de bastidores, o projeto teria sido elaborado sem o conhecimento de muitos secretários, principalmente, os ligados à área política do prefeito.
A ideia da atual gestão com a medida seria reduzir gastos no governo. No entanto, a economia para a prefeitura seria muito pequena. Para este ano, os recursos para o FMC são de R$ 2,45 milhões, cerca de 0,13% da arrecadação prevista do município (cerca de R$ 1,8 bi). Caso a proposta fosse aprovada, o montante cairia para apenas R$ 245 mil.
O projeto foi lido e acabou pegando os vereadores de surpresa, inclusive os da base aliada do governo. O vereador José Afonso, o Pãozinho (PV), foi um dos que criticou a proposta. “Os artistas já são sacrificados em Betim. A prefeitura tem é que ajudá-los. O fomento da cultura é essencial para tentar combater a violência na cidade”, disse.
Léo Contador (DEM) também se mostrou contra. “Isso (o corte) é um retrocesso. Vemos os artistas com tantas dificuldades, e o governo ainda quer cortar mais”, criticou.
Perdido
A medida de colocar o projeto para tramitar na Câmara e retirá-lo 24 horas depois também foi alvo de críticas. “Isso comprova o que a gente já vem falando, que não há uma gestão competente na prefeitura, que a equipe do prefeito não sabe o que faz e está perdida”, disse o vereador Antônio Carlos (PT).
“Esse projeto, do jeito que foi enviado, já era um absurdo, porque 2% destinado ao fundo de cultura já é pouco, ainda mais em uma cidade tão violenta como Betim. Além disso, a retirada do projeto em apenas um dia comprova que falta planejamento e comunicação dentro do próprio governo, que as pessoas não estão falando a mesma língua”, completou Eutair dos Santos (PT).
Para o ex-presidente da Fundação Artístico-Cultural de Betim (Funarbe), Osvander Valadão, o projeto seria uma forma de acabar com promoção da arte e da cultura na cidade “O que já aplica hoje é pouco e, agora, a prefeitura propôs cortar 90% dos recursos. Isso é um retrocesso imenso porque Betim tem uma das mais avançadas lei de financiamento de arte e cultura independente, e copiada, inclusive, por outras cidades. É o cúmulo do absurdo essa alteração que eles haviam proposto”, disse.
Ainda segundo Valadão, quando ele dirigiu a Funarbe, o valor dos recursos aumentou. “Conseguimos dobrar o dinheiro destinado para a arte e cultura. A falta de capacidade e gestão da administração municipal quis acabar com a cultura”, completou.
A prefeitura alegou que enviou o projeto para Câmara em virtude da grave crise econômica pela qual o país atravessa e justificou que retirou o projeto “devido à solicitação da Funarbe em conjunto com artistas locais”.
"Se cortar o recurso, pode fechar a Funarbe"
Os artistas da cidade também reprovaram o projeto do Executivo. “Cortar 90% do fundo de cultura é acabar com a cultura, pode até fechar a Funarbe, pois a Lei de Incentivo é a única coisa que funciona na área cultural na cidade. É a única maneira que mantém o artista betinense ainda respirando, com possibilidade de produzir algum trabalho, já que não temos teatro e casas de espetáculos”, disse o diretor de teatro Gilbert Diniz.
Para o ator e também diretor de teatro Emmano Garcia, os artistas devem ficar atentos. “O que é gasto com a Lei de Incentivo é muito pouco dentro o orçamento municipal. Temos que ser vigilantes para que outras propostas como essa não sejam aprovadas. Hoje, em relação à prefeitura, a classe artística está órfã”.
