Com uma população de presos quase três vezes superior à capacidade, o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Betim,foi alvo nesta segunda-feira (18) de uma minuciosa varredura envolvendo policiais do Comando de Operações Especiais (Cope). Após o sumiço de um revólver calibre 38 de um agente penitenciário, foi preciso realizar um pente-fino em toda a unidade para evitar o pior.
Celas foram vistoriadas, detentos levados para o pátio e um helicóptero sobrevoou a área. Ao fim dos trabalhos, uma surpresa: funcionários do Ceresp e o próprio Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais (Sindasp-MG) informaram que, em vez de uma, duas armas foram encontradas na unidade, ambas com a numeração raspada.
Ninguém confirmou se alguma delas era a que foi roubada do agente. Portanto, ainda existia a possibilidade de a pistola estar com os presos.
Crítica
O presidente do Sindasp-MG, Adeilton de Souza Rocha, é categórico. Segundo ele, a situação vivida no Ceresp escancara falhas na segurança motivadas pela superlotação das unidades prisionais. “Quando uma arma some dentro de um presídio, é claro que os detentos estão planejando uma subversão da ordem, seja um motim ou rebelião”.
Com o excesso de pessoas nas celas, afirma Rocha, a vulnerabilidade é notória, pois fica complicado para os agentes manter o controle. “Se o número de vagas e a quantidade de agentes fossem respeitados, situações como essa seriam facilmente contornadas. Ainda bem que a falha foi detectada a tempo e nada de mais grave ocorreu”.
Tribunal precisa intervir para diminuir excesso de detentos
Atualmente, o Ceresp de Betim abriga 1.175 detentos. A capacidade da unidade é de 404. O excesso em 190% na lotação motivou uma ação civil pública. Em decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o espaço está impedido de receber mais do que o dobro da capacidade (808) e deveria, inclusive, transferir o excedente sob pena de multa. Sobre a decisão judicial, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) não se manifestou.
Somente neste ano, três motins foram registrados em centros de remanejamento de presos da Grande BH. O último tumulto ocorreu em 16 de abril, no Ceresp Gameleira, na capital. Detentos atearam fogo em colchões, celas e uniformes. Trinta dias antes, a mesma unidade prisional tinha sido palco de outra confusão.
Já em 10 de março, foi a vez dos presos do Ceresp Betim. Pedaços de colchões em chamas foram atirados no pátio. A falta de água foi a motivação.
Resposta
Uma força-tarefa foi criada pelo governo de Minas, na semana passada, para propor ações emergenciais para amenizar o déficit de vagas no sistema, que atualmente é de 26 mil.
Como medida emergencial, a Seds tem realizado várias medidas, dentre elas, levantamento de imóveis de propriedade do Estado para, em casos mais urgentes, ser adaptados ao recolhimento de presos provisoriamente.
Superlotação força delegados a recusar registro de ocorrências
O caos no sistema carcerário mineiro chegou ao limite em 4 de maio, quando delegados das duas Centrais de Flagrantes (Ceflans) de BH passaram a recusar as ocorrências da Polícia Militar. O motivo: não havia condições de encaminhar novos detentos aos Centros de Remanejamento de Presos (Ceresps) da região metropolitana, em função da superlotação. PMs passaram a se revezar nas Ceflans para aguardar o desfecho dos casos. Enquanto isso, detentos são mantidos nesses locais de forma improvisada.
Estado promete reativar presídios e retomar obras no interior
Cinco dias depois, numa tentativa desesperada de criar vagas, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) prometeu realizar um levantamento das carceragens desativadas no interior que tenham condições de ser reformadas para receber presos provisoriamente. O órgão anunciou também a retomada das obras de quatro presídios (em Montes Claros, Alfenas, Itajubá e Divinópolis), paralisadas desde outubro, e entregá-las até o início de setembro, gerando 1.128 vagas.
Indicações políticas provocam racha entre subsecretaria e bancada do PMDB
Com o sistema penitenciário em crise, o governo ainda tem de lidar com um racha entre a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) e a bancada do PMDB na Assembleia, por causa de indicações políticas para cargos em unidades prisionais.
Em nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) confirmou o sumiço da arma de fogo no Ceresp. Na última quarta-feira, ao fim do expediente, um agente penitenciário não a devolveu como é de praxe. O revólver foi deixado em uma gaveta. A PM foi acionada, e a unidade abriu uma sindicância interna para apurar o caso.
