O tiroteio ocorrido dentro da Unidade de Atendimento Imediato (UAI) do Teresópolis, na última quarta-feira (27), além de expor a falta de segurança até dentro das unidades de saúde de Betim, acelerou as negociações da proposta para armar os guardas municipais do município. Na quinta-feira (28), o secretário de Segurança Pública, Luis Flávio Sapori, se reuniu com o sindicato estadual da categoria, o Sind-Guarda, e pediu que fosse feito um cronograma para implantar a guarda armada no município.
Atualmente, para atuar contra a criminalidade, a categoria conta com equipamentos como Spark – pistola de choque de menor potencial ofensivo –, cassetetes e spray de pimenta. Com a mudança, os guardas passarão a utilizar também armas de fogo.
O problema é que o custo para subsidiar os treinamentos, a compra de todo o material necessário, além de prever verba para possíveis indenizações por morte durante o serviço, é muito alto e a prefeitura, que enfrenta a maior crise financeira da sua história recente, não informou se possui e de onde virão os recursos para arcar com todo esse aparato.
Segundo o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais, Pedro Bueno, sindicato e governo municipal esperam contar com a parceria do Estado para sua implementação.
“Enviei um ofício para a Secretaria de Estado de Defesa Social solicitando que o Estado disponibilize estandes para o treinamento dos profissionais. No dia 8 de maio, o secretário de Estado adjunto de Defesa Social, Rodrigo Teixeira, informou que tem condições de fornecer a estrutura necessária”, afirmou o sindicalista.
Ainda conforme ele, o secretário municipal de Segurança Pública deu um prazo de até 20 dias para que a categoria apresente um cronograma de atividades ao município. “A prefeitura vai verificar o orçamento necessário para realizar o treinamento e a compra do armamento. Havendo a viabilidade, será firmado um Termo de Cooperação Técnica com a prefeitura, para iniciar o processo de armamento da guarda. Depois, haverá o treinamento e o processo de licitação de compra das armas”, explicou o sindicalista.
No cronograma, o Sind-Guarda-MG terá que apresentar o valor que a prefeitura vai gastar com a compra das armas e o número de guardas que vão iniciar o treinamento psicológico e de teste de tiro. “A expectativa é que até novembro todo esse processo esteja concluído”, afirmou Pedro Bueno ao ressaltar que a previsão é que “o custo desse processo seja de até R$ 500 mil.”
Para conseguir armar os 181 agentes que atuam hoje no município, a categoria espera contar, inicialmente, com 50 pistolas calibre .380 e cinco escopetas. “Isso atenderia todo o efetivo operacional, que trabalha de forma escalonada”, garantiu o sindicalista.
Resposta
Por e-mail, a assessoria de imprensa da prefeitura informou “está sendo realizado um estudo para que o município defina como viabilizar o projeto de fortalecimento da atuação da guarda municipal com armamento letal”, já que esse processo “envolve processo licitatório, avaliações físicas e psicológicas, treinamento especializado, dentre outras medidas a serem tomadas pelo município, aí incluída a obrigatória disponibilidade financeira”, declarou a prefeitura.
Custo alto
Para o especialista em segurança pública, Jorge Tassi, se a guarda for armada e bem-treinada, o resultado dessa medida é bastante positivo. Contudo, segundo ele, o custo operacional para efetivar o armamento dos guardas é muito alto. “Somente para que eles realizem um curso básico, o município precisará gastar, pelo menos, R$ 7.000 por profissional. Além disso, precisará contar com a estrutura de um estande de tiro, que é caro, e comprar armas de fogo e munição. Depois de capacitada, a guarda precisará ainda fazer um treinamento anual.”
