A secretária Municipal de Educação, Mary Rita do Prado, será obrigada a explicar os desvios de função em sua pasta de funcionários comissionados que foram nomeados para cargos de diretores e vices de escolas e não desempenham a função. Ao todo, são 45 diretores e vices, com salários que chegam a R$ 5 mil por mês, que estão em situação irregular, gerando um custo mínimo de cerca de R$ 2,6 milhões por ano.
Além de Mary Rita, o secretário municipal de Administração, Wagner Lara, e a secretária de Governo, Zizi Soares, também serão chamados para dar explicações. A convocação dos gestores municipais foi aprovada em reunião do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em Betim e do Conselho Municipal de Educação, na terça (11). A reunião para esclarecer as irregularidades foi marcada para o próximo dia 26.
“Fizemos uma votação entre os conselheiros, que aprovaram a convocação dos secretários porque queremos e precisamos saber por que essas pessoas foram nomeadas como diretores e vices e estão fora da escola”, disse o presidente do conselho do Fundeb, Leôncio Farias. “Por lei, nós podemos convocar a secretária de Educação. Então, ela terá que estar presente e apresentar as justificativas”, completou.
Uma das principais questões é questionar de onde está sendo usado o dinheiro para pagar os ‘apadrinhados políticos’. “Por isso que aprovamos também a vinda do secretário de Administração e de Governo. Mesmo que essas pessoas, talvez, não recebam do Fundeb, os cargos pertencem à Educação. Por isso, os desvios são irregulares”, acrescentou.
Além dos diretores de escola, há ainda 24 diretores de centros infantis que não trabalham em creches, o que aumenta o gasto para cerca de R$ 3,4 milhões por ano.
Correção
O coordenador geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) em Betim, Luiz Fernando Souza, disse que os desvios têm que ser corrigidos. “Isso é muito sério. Pode resultar em uma ação de improbidade administrativa. Cargo de diretor de escola é para ser desempenhado dentro de escola. As outras secretarias e a própria pasta da Educação têm suas estruturas de cargos comissionados. Por isso, fizemos a denúncia ao Ministério Público para apurar essa irregularidade”.
A prefeitura informou, por nota, que “as reuniões realizadas entre a secretaria de Educação e os conselhos são rotineiras e ocorrem tanto dentro do cronograma normal, seja por solicitação deles ou da própria secretaria, quando necessário”.
