Após quase dois meses em silêncio, a secretária municipal de Educação, Mary Rita do Prado, admitiu nesta quarta-feira (26) que há desvios de função na Secretaria Municipal de Educação (Semed). A gestora passou por uma sabatina em uma reunião extraordinária convocada pelo Conselho Municipal de Educação e pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Educação Básica (Fundeb) para discutir o assunto.
Apesar de admitir que sua secretaria abriga apadrinhados políticos que ocupam cargos de diretores e vice-diretores de escola, mas que não exercem a função, a secretária se atrapalhou ao se justificar. Ela culpou o quadro setorial da Educação, que seria muito “enxuto”, enquanto o problema está justamente no fato de a secretaria dar cargos para pessoas que trabalham em outras pastas da administração.
“Como ordenadora da despesa da Semed, eu sou responsável pelas nomeações. Há sim desvios de função de diretores e vices. Não há cargos suficientes para desempenhar os serviços, pois o quadro da Semed é enxuto”, justificou Mary Rita. “Há ainda professores PI, PII e técnico de secretaria que exercem outras funções”, admitiu.
Questionada pelos conselheiros sobre como uma secretaria “enxuta” abriga 45 funcionários que estão nomeados como diretores e vices, mas que não estão em escolas nem prestam serviços a setores ligados à Educação, Mary Rita apenas disse que já respondeu ao Ministério Público. “Fomos questionados pela Promotoria e estamos aguardando um posicionamento para tomarmos alguma decisão: se será preciso exonerar essas pessoas ou não. Estou querendo corrigir essa situação, que já vem de muitos anos na cidade”, disse. “Os recursos do Fundeb só pagam o salário de quem está nas escolas”, acrescentou.
Já o coordenador do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) de Betim, criticou o fato de, após o governo fazer tantas reformas, a secretária ainda alegar problemas no quadro setorial. “Em 2013, o prefeito Carlaile Pedrosa enviou um projeto que foi aprovado pela Câmara para mudar a estrutura administrativa da prefeitura, e, depois, enviou outras reformas. Por que não se pensou na Educação em nenhuma dessas mudanças?”, indagou.
Outro questionamento feito à secretária foi sobre quais foram critérios dessas nomeações, como no caso da mulher do vereador Eliseu Xavier (PTB) como diretora de escola, mas que trabalhava na Superintendência de Habitação. “Ela já foi exonerada, e esse caso está encerrado”, respondeu a secretária.
Os conselheiros aprovaram alguns encaminhamentos na reunião. Entre eles está o envio de uma cópia da ata para o Ministério Público. “Além disso, foi aprovada a solicitação para que a Semed envie aos conselhos a lista de todos os diretores e vices de escolas nomeados, com informações como onde eles estão trabalhando, onde estão realmente lotados e se são efetivados ou contratos. Além disso, queremos a relação dos nomeados que estão em outras secretarias”, disse o presidente do Conselho Municipal de Educação, José Luiz Rodrigues.
Outra proposta aprovada pelos conselhos é que o Portal da Transparência da prefeitura seja mais claro na divulgação de informações sobre os servidores. Além disso, também foi aprovada a criação de comissão composta por conselheiros e por funcionários da Semed para discutir o quadro setorial da secretaria. “Também será solicitado ao Ministério Público que, caso sejam comprovadas as irregularidades, que o dinheiro gasto com essas nomeações sejam devolvidos ao erário público. Estamos fazendo o nosso dever como agente fiscalizador. Queremos apenas que a lei seja cumprida”, declarou Rodrigues.
Além de Mary Rita, o secretário de Administração, Wagner Lara, e de Governo, Zizi Soares, que também foram convocados, estiveram presentes, mas não se pronunciaram sobre as nomeações.
