Foto: Jonathan Pires / Câmara Municipal de Betim
Confira os assuntos abordados pelos vereadores na 24ª Reunião Ordinária, realizada na Câmara Municipal de Betim, na manhã de hoje.
Destaque para as falas dos vereadores Dudu Braga, Layon Silva, Professor Alexandre Xeréu, Gilberto Vianópolis, Tiago Santana, Claudinho.
Assuntos abordados:
Coopedu I
O vereador Dudu Braga se manifestou contrário à mudança no modelo de contratação dos atendentes pedagógicos pela Prefeitura Municipal. O novo modelo poderá gerar direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (Coopedu), que venceu o Pregão Eletrônico e está na iminência de ser a responsável pelas contratações, já foi punida pela Justiça em outros municípios.
Coopedu II
O vereador Layon Silva apontou os vários indícios negativos existentes contra a Coopedu, que poderá ser a responsável pela contratação dos atendentes pedagógicos. Layon previu que isso indica uma tragédia anunciada para a educação em Betim.
Coopedu III
O líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Professor Alexandre Xeréu, informou que será realizada Audiência Pública para aprofundar o debate em torno da contratação dos atendentes pedagógicos. A mudança proposta irá alcançar somente os servidores que estão hoje no Instituto de Dignidade e Desenvolvimento Social (IDDS), cujo contrato foi interrompido no contexto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Prefeitura Municipal com o Ministério Público. Assim, foi realizado novo processo licitatório e a Cooperativa venceu o certame.
UBS do Marimbá
O vereador Gilberto Vianópolis cobrou do Poder Executivo o início das obras da nova UBS do Bairro Marimbá. Sobre a contratação dos atendentes pedagógicos, Gilberto lembrou que se trata de prerrogativa exclusiva do Poder Executivo.
Coopedu IV
O vereador Tiago Santana enfatizou as várias conquistas obtidas pelo segmento da educação em Betim, principalmente em relação à educação inclusiva e aos atendentes pedagógicos. Tiago apontou o aumento do novo piso salarial da categoria recentemente aprovado pelo Poder Legislativo. O vereador lamentou as mudanças ocorridas na legislação trabalhista que flexibilizaram vários aspectos e permitem a atuação de Cooperativas como intermediárias de mão de obra. Tiago defendeu a diminuição da carga horária para os atendentes pedagógicos.
Coopedu V
O vereador Claudinho assegurou que lutará sempre pela manutenção de todos os direitos adquiridos pelos servidores públicos. "Nenhum direito a menos", lançou o vereador da Tribuna. Claudinho revelou que recebeu denúncia acerca do preço praticado pelo Restaurante Popular, que estaria vendendo o jantar por R$9,00, o dobro do valor do almoço (R$4,50).
Com informações de Wagner Augusto;
