Nas próximas semanas, a Câmara Municipal vai votar um pacote de projetos de lei enviado pela nova gestão com o objetivo de reduzir os gastos com máquina pública. A previsão, segundo o secretário de Governo, Bruno Cypriano, é que pelo menos R$ 40 milhões sejam economizados neste ano.
Um desses projetos, que deverá ser responsável por metade dessa economia – R$ 20 milhões –, será o da reforma administrativa. Nessa proposta serão extinguidos mais de 600 cargos de confiança e comissionados, quase metade do total existente em novembro, que era de 1.230.
A reforma ainda prevê a transformação de secretarias em órgãos menores e a extinção de algumas pastas, além da junção de outras.
As Secretarias Adjuntas da Educação Infantil e a de Ensino Fundamental deixarão de existir e serão transformadas em superintendências. A elas, se juntarão a Superintendência de Tempo Integral dentro do organograma da Secretaria Municipal de Educação.
A Secretaria Adjunta de Planejamento também será extinta. A atual Secretaria Municipal de Segurança Pública, criada pelo ex-prefeito por causa de um acordo com o PSDB estadual, será transformada em secretaria adjunta e subordinada à Secretaria de Governo.
O cargo de procurador adjunto também será extinto e passará a existir somente o de assessor especial da Procuradoria, com salário menor.
Já as atuais Regionais funcionarão provisoriamente neste ano, pois depois serão transformadas em subprefeituras, com mais estrutura e oferta de serviços.
Entre os setores que serão criados estão as Superintendências de Primeiro Emprego, Trabalho e Renda; Eventos Culturais; Licenças Ambientais e Antidrogas; além da Secretaria Adjunta de Corregedoria.
Ecos
Outra mudança importante na administração será a extinção da Secretaria Municipal de Obras e da Transbetim, cujas funções serão absorvidas pela nova Empresa de Construção, Obras e Serviços, a Ecos. Com isso, haverá apenas um cargo principal, que será o de presidente da Ecos. Com isso, além de haver cortes de cargos, deixarão de existir as funções de secretário de Obras e de presidente da Transbetim.
Partes das funções da Secretaria de Obras ainda serão absorvidas por outra pasta que será alterada e passará ser chamar Secretaria de Finanças, Planejamento, Gestão, Orçamento e Obras.
De acordo com o governo, a Ecos irá ser responsável pela gestão de transporte e trânsito na cidade, além de obras de infraestrutura, como terraplanagem e pavimentação, construção civil, escolas, creches. Também coordenará os trabalhos de pequenas obras, como em bairros e becos, e a limpeza urbana.
“Além disso, a Ecos vai permitir a contratação de empresas de Betim para prestação de serviços. Vamos cadastrar cerca de 300 delas. Queremos agilizar a contratação desses serviços, que hoje demora bastante, pois teremos um regime de contratação muito mais ágil, intervindo no espaço público. Queremos levar as obras para dentro dos bairros, e não apenas nos grandes eixos”, disse o prefeito Vittorio Medioli (PHS) ao anunciar a Ecos.
