Uma proposta polêmica do vereador Antônio Carlos (PT) deve gerar controvérsia e muita discussão na Câmara de Betim. Se aprovada pelo plenário da Casa, os vereadores terão seus salários reduzidos em 50%, ou seja, dos atuais R$ 12.025,41 para R$ 6.012,70.
Caso o projeto seja aprovado pelos parlamentares, a redução dos subsídios dos vereadores vai gerar uma economia anual de R$ 1,8 milhão já a partir de janeiro do próximo ano, o que daria para construir três creches infantis iguais as do projeto do governo federal. “Em tempos de crise, de queda de arrecadação e com todos os setores tendo que economizar, não há seria justo a Câmara não dar o exemplo também”, justificou.
Outros duas propostas também buscam apoio dos vereadores. Uma delas é a mudança no prazo para se alterar o salário dos parlamentares. Atualmente, o reajuste é feito a cada quatro anos, valendo para toda uma legislatura. Já Antônio Carlos quer que a alteração de salário possa ser definida todo o ano. Outra proposta quer cortar o ponto de vereador que faltar à reunião sem apresentar justificativa convincente, como foi aprovado pela Câmara de Belo Horizonte.
No entanto, para conseguir a aprovação de seus projetos, o petista terá que ter o apoio dos colegas de plenário, pois é necessária a assinatura do autor dos projetos e de mais sete vereadores, para que a proposta seja levada à votação. Até agora, quatro vereadores se comprometeram, segundo Antônio Carlos. Se os projetos forem à votação, são necessários os votos favoráveis de dois terços do plenário para aprová-los.
No caso da redução do salário, essa é uma prerrogativa da Mesa Diretora da Câmara. Para que algum vereador possa apresentar esse tipo de projeto e levá-lo à votação, assim como o de corte de ponto, é necessário modificar o Regimento Interno da Casa, retirando a exclusividade da Mesa Diretora e expandindo esse direito aos outros vereadores. “Esse conjunto de projetos altera o Regimento Interno, pois tira a exclusividade da Mesa Diretora”, explicou o autor.
Antes mesmo de ser protocolada oficialmente na Câmara, a proposta de redução já gera polêmica entre os parlamentares. A reportagem conseguiu falar com 14 dos 22 vereadores (José Afonso, o Pãozinho, está preso). A maioria dos vereadores não quis se pronunciar, pois, segundo eles, precisam conhecer melhor o projeto. “Nós já estamos fazendo economias, reduzimos algumas verbas. Mas se o dinheiro for usado em melhorias para a cidade, eu até concordo”, disse Dimas do Caxias (PROS).
A diminuição de verbas destinadas a vereadores sempre gera controvérsia. Em maio, o presidente da Câmara, Marcão Universal (PSDB) afirmou que tentou diminuir o valor da verba de gabinete em 10%, mas não conseguiu. “Ele (Antônio Carlos) foi um dos que se opuseram a proposta, e, agora, vem com essa? Isso é demagogia”, alfinetou.
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