Continuando a série sobre a fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) que constatou irregularidades em recursos federais aplicados em Betim, o relatório detectou um prejuízo de R$ 507.079,03 na condução do Programa Segundo Tempo, que oferece prática de atividades esportivas condicionais, no contra turno escolar, buscando melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes, diminuindo o risco de eles serem vítimas da violência.
De acordo com a CGU, o convênio foi assinado para a abertura de 50 núcleos na cidade, que beneficiariam 10 mil crianças e adolescentes. No entanto, a fiscalização constatou que o programa “nunca atingiu as metas estabelecidas no seu projeto”, e que vem sendo “administrado com a ocorrência de interrupções por falta de profissionais, com equipes incompletas de núcleos”.
Conforme o relatório, foram constatados apenas 26 núcleos, com uma média de 69 alunos em cada, totalizando cerca de 1.800 atendidos, número bem abaixo dos 10 mil que deveriam ser, conforme repasse de R$ 6,5 milhões do governo federal. Além disso, a CGU observou incoerências nos balanços de pagamento no valor de R$ 346 mil para funcionários e R$ 71 mil para estagiários, em 2012.
Outra irregularidade foi o pagamento indevido de R$ 89 mil referente à remuneração de monitores. Segundo o convênio, deveriam ser pagos R$ 450 para carga horária de 20 horas, no entanto, foram verificados pagamentos de valor superior. A contratação de pessoal também foi alvo de denúncia, já que foram contratados monitores sem processo de seleção, conforme determina a lei.
A CGU também descobriu que R$ 11,3 mil repassados para custear o Segundo Tempo foram transferidos para a conta bancária do Esporte Para Todos, o que contraria o convênio assinado.
Em nota, a prefeitura informou que, entre os apontamentos da CGU, há aqueles relativos à falta de documentos da antiga gestão, como ausência de folhas de ponto e relatórios de desempenho. “Por outro lado, há apontamentos sobre os quais a prefeitura já efetuou correções, conforme solicitado, como é o caso da troca de coordenação e contratação de monitores, bem como a adequação de jornada e de número de núcleos”. No entanto, não foi esclarecido por que não há os 50 núcleos funcionando.
