A Prefeitura de Betim iniciou o processo de transição para deixar a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (i.Cismep), que foi notificada a desocupar o 5º andar do Hospital Público Regional de Betim (HPRB). A Denúncia de Termo de Convênio foi entregue na última quinta-feira, 30, após acordo firmado com o Ministério Público. O espaço será utilizado pelo município para ofertar os mesmos serviços, mas por meio de outros prestadores.
“A Lei 6194/2017 que regulamenta a contratação de Organizações Sociais pelo município foi sancionada pelo prefeito. Por meio dela, iremos fazer a contratação de novos prestadores. Serão organizações sem fins lucrativos que são referência em suas respectivas áreas”, explica o procurador-geral e secretário municipal de Governo, Bruno Cypriano. “Esse é o primeiro passo concreto que damos para substituir a i.Cismep. Esperamos a melhora dos serviços com a redução de cerca de 30% dos custos. Isso significa que não haverá redução ou corte no atendimento à população”, destaca.
Substituição de serviços
Os outros procedimentos realizados pela i.Cismep serão substituídas gradativamente, a medida que as Organizações Sociais (OSs) assumirem os serviços. “Em 30 dias as organizações já poderão firmar contrato com o município. As entidades serão cadastradas junto à Secretaria Municipal de Saúde e devem apresentar uma série de documentos para a pasta. Nossa intenção é ampliar as linhas de cuidado dos usuários do SUS-Betim, garantindo a qualidade do atendimento”, afirma o secretário municipal de Saúde, Guilherme Carvalho.
O Conselho Municipal de Saúde, assim como o Ministério Público, acompanham e certificam todo o processo de transição.
Comentários
Assine o RSS dos comentários