A turbulência econômica enfrentada pela prefeitura, a maior em toda sua história recente, provocada em boa parte pelo descontrole administrativo dos dois últimos governos, vem trazendo reflexos negativos em diversos serviços básicos prestados à população. Além de enfrentar uma crise na saúde, a limpeza urbana das ruas, avenidas, lotes e imóveis públicos da cidade também têm sido deixada de lado. O motivo principal dessa situação estaria relacionado ao corte feito pela prefeitura, neste ano, em mais de R$ 2,1 milhões, para o setor.
Segundo levantamento feito pela reportagem, com base na prestação de contas do Portal da Transparência da prefeitura, do dia 1º de janeiro ao dia 1º de maio deste ano, o município repassou R$ 7.679.429,69 para a Viasolo Engenharia Ambiental, empresa contratada para realizar a capina, roçada, varrição e coleta de resíduos do município. Em 2014, esse repasse, no mesmo período, foi de R$ 9.799.782,16. Coincidência ou não, nos últimos meses a redação vem recebendo diversas denúncias de moradores, reclamando do cenário de abandono do município. É caso do cegonheiro Maxsandro Ribeiro, morador do Citrolândia.
Segundo ele, uma praça localizada entre a avenida Doutor José Mariano e a rua José Soares Pechincha, no Citrolândia, está abandonada, sendo, inclusive, um possível espaço de criadouro do mosquito Aedes aegypti. “Há muito mato, lixo e recipientes que acumulam água lá, um foco de dengue. A praça é bonita, mas está muito malcuidada. A sujeira é em grande parte do Citrolândia. Nos últimos anos, a qualidade do serviço de limpeza piorou. A prefeitura tem que tomar uma providência. A limpeza é um serviço básico”.
Outra moradora indignada com o descaso é Irene Mello. Ela vive há 46 anos no Jardim Alterosas e afirma que o serviço de limpeza piorou nos últimos meses. “Na rua Hortência, onde passo todos os dias para levar a minha filha à escola, não dá para passar pelo passeio. Por isso, temos que andar na rua e disputar espaço com os carros e ônibus. Na semana retrasada, quase fomos atropeladas”, afirma.
Obscuro
Outro ponto que chama a atenção está relacionado ao contrato firmado entre a prefeitura e a Viasolo, desde 2011. Em setembro do ano passado, o prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) prorrogou em 12 meses o prazo para a prestação de serviços de limpeza com a empresa. Pelo termo aditivo, o oitavo em quatro anos, o valor do contrato subiria para R$ 36.783.542,35. Assim, entre os dias 6 de outubro de 2014 e 6 de outubro de 2015, a atual administração poderia gastar até esse montante com serviços de limpeza.
Porém, sete meses depois, o prefeito firmou um novo termo aditivo com a empresa, reajustando o preço e alterando o valor do contrato em R$1.157.764,20.
Segundo um ex-funcionário da Secretaria de Meio Ambiente, que pediu anonimato, o valor repassado à Viasolo pode nem chegar ao valor integral do contrato, já que o pagamento é feito conforme a ordem de serviço. “É a pasta que define os serviços a serem feitos na cidade. Ela também determina quantas equipes de vão precisar. A Viasolo executa o serviço e, depois, recebe o pagamento”.
Ainda conforme ele, ao reduzir o repasse em R$ 2,1 milhões neste ano, houve uma redução de pessoas atuando nas ruas. “Obviamente, isso compromete a qualidade do serviço de limpeza prestado”.
Versão
A prefeitura disse que, mesmo em virtude do contingenciamento de despesas devido à crise econômica atual, a Seção de Limpeza Urbana vem promovendo, diariamente, a limpeza na cidade.
Sobre o reajustamento de preço e alteração do valor do contrato, a administração salientou que, “conforme cláusula contratual e norma prevista nos arts. 40 e 55 Lei Federal 8.666/1993, os preços têm que ser reajustados anualmente”. Contudo, a administração não esclareceu o motivo de ter firmado mais um termo aditivo ao contrato, neste ano, mesmo tendo reduzido em R$ 2,1 milhões o repasse para o serviço, também em 2015.
A reportagem tentou falar com a Viasolo, mas ninguém retornou a ligação.
