A Polícia Civil de Betim instaurou um inquérito para apurar um suposto esquema fraudulento no fornecimento de gêneros alimentícios para entidades carentes da cidade através do Banco de Alimentos, um programa do governo federal em parceria com a Prefeitura de Betim.
Pela denúncia, feita por Clelma Alves dos Santos, presidente da Associação Cultural Despertar (ACD), fundada em fevereiro de 2016, no bairro São João, dois assessores da Câmara “ teriam falsificado documentos, utilizando a ração social e o CNPJ da associação, com o objetivo de receberem irregularmente o benefício”. Só entre 5 de outubro e 17 de outubro deste ano, conforme recibos apresentados a reportagem por Clelma, 1.146 quilos de alimentos foram retirados do Banco de Alimentos em nome da entidade.
A suposta fraude, apesar de estar em investigação pela polícia, demonstra um possível descontrole na retirada de alimentos do programa e aponta supostas falhas na fiscalização da prefeitura das entidades cadastradas, já que o fornecimento dos produtos inicia logo após o cadastramento das entidades e a prefeitura tem até 15 dias para fiscalizá-las. “Se isso ocorreu comigo, pode ter acontecido com outras associações”, alertou Clelma.
Ela conta que procurou Cristiano Marcos da Silva, presidente da Federação das Entidades Comunitárias e Populares de Betim (Fecop), para ajudá-la a criar a associação. “Cristiano fez a ata e o estatuto da associação, sem nenhum custo”.
Depois da criação da associação, Clelma alega que Cristiano teria informado a ela que a entidade poderia fazer um convênio com o Banco de Alimentos. “Achei estranho, porque não tenho declaração de utilidade pública e a entidade tinha pouco tempo de criação. Mas topei. Até pretendia fazer uma festa do Dia das Crianças e, para isso, teria que contar com a ajuda da comunidade. Entreguei para ele os documentos, em meados de setembro. Passou-se um mês, e o Cristiano sumiu. Não respondia minhas mensagens e as minhas ligações. Fiquei desconfiada e resolvi ir até ao Banco de Alimentos”, revelou.
Clelma afirmou que o coordenador do Banco de Alimentos, Vicente Teixeira, apresentou a ela uma série de documentos, que foram repassados por Clelma para a reportagem. Neles, a associação aparece cadastrada no programa e teria feito a retirada de alimentos nos dias 5, 10 e 17 de outubro.
Um formulário para cadastro de instituições do Conselho de Segurança Alimentar de Betim e um Plano de Ação da associação também foram apresentados por ela. O problema é que, assim como nos recibos de doações, nesses documentos quem assinou pela associação é Elque Regina Gonçalves Fernandes, que, segundo Clelma, não faz parte da entidade.
“Essa mulher e o Cristiano agiram de má-fé. Usaram a razão social e o CNPJ da associação para conseguir esses alimentos de forma irregular. Nos documentos, Elque informa que atende 40 famílias e oferece café da manhã e almoço na entidade. Vi também uma foto da fachada da minha associação e de uma cozinha, que nem sei de onde é. Na Associação Cultural Despertar, presidida por mim, são oferecidas apenas aulas de dança. Nem cozinha temos lá”, afirmou. A reportagem foi até o endereço da entidade, na Cachopa, 292, no bairro São João. Lá, de fato são oferecidas aulas de dança à comunidade.
Versões
Elque Regina alegou que realiza há anos trabalhos sociais na região onde mora, no bairro Residencial Lagoa, e que, por isso, foi até o Banco de Alimentos. “Lá, o coordenador me orientou a conseguir uma entidade para dividir os alimentos. Daí, procurei o Divino da Vila, que me indicou procurar o Cristiano. Esse rapaz, que eu não conhecia, disse que tinha uma amiga que podia me ajudar e depois me entregou os documentos dessa associação. Fui no programa, cadastrei a associação e retirei os alimentos. O combinado era dividir com o Cristiano, e foi o que fiz. Se ele entregava ou não para essa Clelma, não é problema meu”, argumentou.
Cristiano confirmou que ajudou a criar a associação, assim como alegou fazer com diversas entidades. “Soube do benefício do Banco de Alimentos, falei com a Clelma, que concordou com o cadastro e me passou os documentos da associação. Combinamos que parte dos alimentos seriam repassados para as famílias que ela ajuda, parte para as famílias que eu ajudo e parte para as famílias que a Elque auxilia. Como a primeira leva não foi a da Clelma, acredito que ela ficou ressentida, e procurou a polícia. Meu interesse é ajudar famílias carentes. Não sabia as regras para receber”.
Clelma confirmou que havia combinado com Cristiano de dividir os alimentos, mas voltou afirmar que ele agiu de má-fé. “Se ele veio até a mim para pegar os documentos da associação, porque sumiu e retirou alimentos sem me comunicar?”, questionou.
Posicionamento
A Prefeitura de Betim informa que atualmente, o Banco de Alimentos atende a cerca de 140 entidades, com a prestação de serviços em arrecadação de alimentos para distribuição a entidades que amparam cidadãos em condições de vulnerabilidade alimentar.
A periodicidade da distribuição, segundo o município, é realizada conforme a demanda das instituições, e o processo de acompanhamento, de fiscalização e de identificação dessas entidades é feito pelo Conselho de Segurança Alimentar (Consea), recém-empossado.
A prefeitura salientou que fará rigorosa apuração e que, caso a denúncia seja verdadeira, tomará todas as providências legais e policiais cabíveis.
Já Vicente, coordenador do programa Bolsa de Alimentos, afirmou que, assim como faz com qualquer pessoa que procure o programa, orientou a Elque que fundasse uma entidade para tentar conseguir o benefício.
