Os programas de incentivo aos servidores foram prorrogados para mais 45 dias. Na última quinta-feira (11), a Prefeitura de Betim estendeu o prazo da vigência dos programas criados pelo governo. Em razão do sucesso, e da necessidade da prefeitura diminuir o custo da folha, o prazo para entregar seu requerimento na Seção de Protocolo e Arquivo da Administração Pública foi prorrogado até 26 de junho. Foram 360 pedidos de adesão ao programa, sendo 75 no PDV e 285 para o PIA.
Com o intuito de diminuir os gastos com a folha de pagamento do município, que hoje ultrapassa 50% da receita, a Prefeitura de Betim lançou, no dia 27, dois novos programas: o Plano de Incentivo à Aposentadoria (PIA) e o Programa de Desligamento Voluntário (PDV). Os interessados em aderir a qualquer um dos dois programas devem apresentar o requerimento na Seção de Protocolo e Arquivo da Administração Pública, localizada no hall de entrada da prefeitura.
O PIA vai proporcionar para quem já conta com tempo para se aposentar um processo mais rápido para que possam encerrar a trajetória profissional enquanto servidor público de Betim. Para se inscrever, ele deve estar ativo e possuir tempo de serviço para se aposentar. Funcionários efetivos que estejam afastados das suas atividades por atestado ou licença médica; que tenham sido condenados em processo administrativo disciplinar ou judicial; que possuam um ou mais períodos de férias vencidas ou que já tenham solicitado a aposentadoria junto ao Instituto de Previdência do Município de Betim (Ipremb) não poderão participar do programa.
A vantagem do PIA é oferecer ao servidor até seis salários do seu cargo efetivo para que ele se aposente, além do pagamento em espécie das férias-prêmio, caso ele tenha direito a esse benefício. Com isso, o custo da folha de pagamento que passa para o IPREMB será reduzido. Com a queda no gasto da folha, o governo poderá investir no reajuste do servidor, por exemplo.
Já o PDV, irá proporcionar aos servidores públicos efetivos, que estão insatisfeitos e que não querem continuar, um incentivo a mais para que se desliguem do quadro de funcionalismo da prefeitura. Neste caso, o servidor também ganha até seis salários por ano, pagamento em espécie de férias-prêmio, caso tenha direito a esse benefício, e o pagamento das férias vencidas. Ele poderá receber uma remuneração por ano de serviço prestado até o limite de seis e a vantagem para o município também é a diminuição do custo da folha. Não podem participar do programa professores e médicos, os funcionários que estejam com acúmulo ilegal de cargo e que estejam respondendo por processo administrativo. Todos os pedidos para ambos os programas serão avaliados pela Procuradoria-Geral do município.
