Responsável pelo abastecimento de água de 10% da população da região metropolitana de Belo Horizonte, o que inclui Betim, a Lagoa Várzea das Flores está ameaçada por causa da ocupação desordenada de imóveis e empreendimentos às margens do manancial. Um problema sério que, além de comprometer esse abastecimento, tem como consequência ainda a poluição e o assoreamento da lagoa. Por isso, o assunto foi discutido em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na quarta (3).
“A ocupação desordenada é a maior causa do aumento da poluição na lagoa. Não podemos impedir o crescimento de Betim e Contagem, mas a ocupação precisa ser planejada”, disse o diretor de Operação Metropolitana da Copasa, Rômulo Thomaz Perilli.
A deputada Marília Campos (PT), uma das autoras do requerimento que deu origem à reunião, lembrou que o saneamento básico é uma realidade recente na região. “Nova Contagem, por exemplo, não tinha nenhuma infraestrutura, foi ocupada sem que antes fosse instalada a rede de esgoto”, disse. Segundo ela, cerca de 80 mil pessoas vivem na região. “E ainda há pressão por novos loteamentos, regulares e clandestinos”, completou.
Denúncias
Já segundo o presidente da Associação dos Protetores, Usuários e Amigos da Represa Várzea das Flores, Ronner Gontijo, há também a falta de comprometimento das prefeituras. “Há registros de caminhões-pipa da administração municipal retirando água das nascentes da região sem a devida outorga”, denunciou.
A construção de 1.344 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Várzea das Flores, em Contagem, também foi alvo de críticas durante a audiência. “Somos totalmente contra esse empreendimento. Temos que mostrar ao poder público que nem tudo que é legal é moral”, disse.
Integração
A necessidade de se atuar conjuntamente para resolver o problema foi destacada pelo diretor de áreas protegidas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Henri Dubois Collet. Ele propôs a construção de um espaço físico, a ser dividido por representantes do IEF, da Copasa, da Polícia Ambiental e das prefeituras de Betim e Contagem, para administrar a Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea das Flores. “Cada um desses órgãos tem sua competência e precisamos da proximidade para discutir as questões do dia a dia e fazer efetivamente uma gestão compartilhada da área”, disse.
Requerimentos
Ao fim da reunião, os deputados aprovaram vários requerimentos sobre o assunto tratado. Um deles é para a realização de visita à lagoa e outro, de nova audiência pública, no prazo de seis meses, para avaliar o andamento dos trabalhos de regulamentação da APA Várzea das Flores.
