O Movimento Antirracista de Betim e a Associação dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas de Betim (Ascafeb) emitiram uma nota conjunta de repúdio à audiência pública convocada pelo vereador Layon Silva (PL), classificada pelos grupos como parte de uma "ofensiva reacionária contra a educação antirracista".
O debate ocorreu entre a noite de segunda (23 de junho) e início da madrugada desta terça (24 de junho), na plenária da Câmara, e contou com a participação de vereadores, representantes do Executivo, do Conselho Municipal de Educação e ativistas da causa. Embora a audiência pública tenha durado mais de 6 horas, não houve nenhum encaminhamento oficial.
Segundo as entidades, a audiência estaria sendo usada como espaço para legitimar ataques às políticas educacionais que promovem diversidade, inclusão e justiça social. Em nota, os movimentos afirmaram que não participaram da audiência por entenderem que ele foi “instrumentalizado como palco de discursos preconceituosos disfarçados de debate democrático”.
A crítica central da nota de repúdio recai sobre o que os organizadores consideram uma tentativa de deslegitimar as Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e privadas. Para os movimentos, a convocação da audiência representou um ataque direto aos princípios constitucionais e às conquistas dos movimentos sociais.
“Essa retórica atenta contra a Constituição e coloca em risco conquistas históricas dos movimentos negro e indígena”, afirma o trecho da nota.
A Ascafeb e o Movimento Antirracista de Betim também denunciaram o que classificam como uso recorrente do mandato parlamentar de Layon Silva para promover uma “guerra religiosa” e tentativas de apagamento das identidades negras e indígenas que, segundo eles, são “bases da identidade nacional”.
As entidades finalizam a nota reafirmando o compromisso com a luta por uma educação plural e antirracista, destacando a importância de debater a diversidade étnico-racial nas escolas como caminho para o enfrentamento do racismo e o fortalecimento da democracia.
“Seguiremos mobilizados em defesa dos direitos das juventudes negras, indígenas e periféricas, das educadoras e educadores comprometidos com uma educação plural”, concluiu o manifesto.
Líder do Movimento Antirracista e membro da diretoria da Ascafeb, Ramon Nabor agradeceu o prefeito de Betim, Heron Guimarães, por lançar o projeto 'Caminhos para Igualdade', que trata sobre o material didático que será entregue aos alunos das escolas municipais. "É uma atitude corajosa de quem governa para todos. Esse projeto ajuda a combater o racismo desde a infância, com educação e valorização da diversidade. Ninguém nasce racista, nos tornamos. E é na escola que começamos a mudar essa história", defendeu.
Já para Pablo Henrique Machado Coleta, presidente da Associação dos Povos Tradicionais de Religiões Afro brasileira e Africanas de Betim, tanto a Ascafeb, quanto o Movimento Antirracista, optaram por não comparecer à audiência pública proposta pelo vereador Layon Silva devido ao que ele chama de tentativa de instrumentalizar o debate para criar uma polarização religiosa disfarçada de 'não doutrinação religiosa'. "Repudiamos os discursos de ódio, mas destacamos a postura respeitosa do pastor Epifânio. Também condenamos a presença do vereador Pablo Almeida, de Belo Horizonte, cuja defesa da laicidade contradiz seu apoio à inclusão da Bíblia Cristã nas escolas, evidenciando uma laicidade seletiva. Acompanharemos de perto as ações do vereador Layon e buscaremos apoio jurídico e político para defender a verdadeira laicidade e o respeito às religiões de matriz africana", adiantou.
A reportagem encontrou em contato com o vereador Layon Silva, mas até o fechamento desta matéria ele não retornou.
