A medida provisória (MP) que permite que empresas com dificuldades financeiras temporárias reduzam a jornada de trabalho dos funcionários não foi bem recebida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e Região, que representa os operários da montadora Fiat.
“Nós somos contrários a este tipo de contrato. Nós temos o quinto pior salário dos metalúrgicos do país e somos o segundo maior estado industrializado do Brasil. O salário é muito baixo. A categoria não resistiria a uma redução da carga horária, mesmo com o FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador]”, disse o presidente do sindicato, João Alves.
O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) propõe diminuir em até 30% as horas de trabalho, com redução proporcional do salário pago pelo empregador.
A diferença do salário será parcialmente compensada pelo governo, que vai pagar ao trabalhador 50% da perda, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – fundo que já está deficitário. Essa compensação está limitada a R$ 900,84, correspondente a 65% do valor do maior benefício do seguro-desemprego, hoje em R$ 1.385,91.
Segundo João Alves, a média salarial dos metalúrgicos na Região Metropolitana de Belo Horizonte é de R$ 1,7 mil. “Não tem como reduzir o salário. Estamos atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia”, alegou.
As empresas terão até o final do ano para aderir ao programa. Segundo o governo, o objetivo é manter os empregos e preservar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) do trabalhador, preservando todos os benefícios trabalhistas, inclusive o seguro-desemprego.
Estima-se que o programa vai gerar um custo de R$ 100 milhões em 2015 e preservar o emprego de 50 mil trabalhadores com salário médio de R$ 2,2 mil. Segundo o governo, a medida estimula a produtividade com o aumento da duração do vínculo trabalhista e fomenta a negociação coletiva.
O PPE é uma alternativa ao layoff (suspensão temporária do contrato de trabalho para requalificação profissional), em que o trabalhador perde o vínculo empregatício.
