O vereador Antônio Carlos (PT) denunciou na tribuna da Câmara, na reunião de terça-feira (14), que a maternidade que funciona dentro do Hospital Regional deixaria de ser gerida pela prefeitura e passaria para o controle da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (Icismep). Segundo ele, além da maternidade, outros setores do hospital seriam “terceirizados”.
“Servidores denunciaram que, na última segunda-feira (13), houve uma reunião entre representantes do Regional e da prefeitura com o Icismep em que foi discutida a transferência da maternidade para o consórcio, que integrará a gestão do setor. Além disso, outras áreas, como a hemodiálise e a recepção, também seriam, entregues ao Icismep. Isso é muito grave, é praticamente privatizar e terceirizar o hospital e a maternidade”, disse o petista.
Ainda de acordo com o vereador, a medida, caso seja confirmada, é ilegal. “É proibido por lei fazer a terceirização sem a aprovação de instâncias, do Conselho Municipal de Saude e o pior, sem licitação. Se isso acontecer, vamos à Justiça”, completou. “Não se pode usar a justificativa de que o atendimento do Icismep é melhor e abrir as portas para contratos, já que a terceirização custa muito mais aos cofres públicos e abre brechas para possíveis gastos exorbitantes. Um exemplo foi o laboratório do Regional, que foi passado para uma empresa terceirizada, e o custo aumentou em mais de 200%, diminuindo, inclusive, o número de exames feitos e o atendimento à população”, acrescentou.
Um enfermeiro que trabalha na maternidade do Regional, que pediu para não ter o nome divulgado, confirmou a negociação. “Na segunda houve mesmo uma reunião e, que a prefeitura informou que estaria praticamente definida o repasse do controle da maternidade para o Icismep. Mas, depois que a informação vazou, houve um recuo. Porém, não foi descartada a possibilidade de transferir a gestão”, confirmou.
Conforme esse servidor, atualmente a maternidade conta com um enfermeiro no bloco obstétrico e um nos quartos, além de seis técnicos de enfermagem no primeiro andar no período diurno e quatro ou cinco no noturno, conforme o dia.
Esclarecimentos
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores Únicos em Saúde (Sind-Saúde) de Betim, Conceição Pimenta, disse que servidores também denunciaram a possível terceirização da maternidade e outros setores do Regional. “Chegou até a gente essa informação, mas, oficialmente, não sabemos direito do que se trata. Por isso, já enviamos um ofício ao secretário de Saúde (Rasível dos Reis) solicitando esclarecimentos e qual a intenção da prefeitura, até porque, outros setores já foram terceirizados, como o laboratório e a lavanderia. Após isso, aí vamos ver quais providências poderão ser tomadas”, afirmou a sindicalista.
Em nota, o Icismep informou que “presta serviço de qualidade, reconhecido pela população”, e que “assumiu o bloco cirúrgico do quinto andar do Hospital Regional, onde realiza cerca de 800 cirurgias todos os meses, para todos os municípios consorciados”. O consórcio também acrescentou que é responsável pela escala de plantões médicos do Regional. Sobre a possível gestão da maternidade, o Icismep não negou nem confirmou sobre a possibilidade.
Também em nota, a Secretaria Municipal de Saúde, respondeu que a pasta e a instituição Icismep “são entes públicos e que, como é sabido, não existe terceirização entre entes públicos, e sim, consórcio”.
