O juiz Rafael Niepce Verona Pimentel, da 319ª Zona Eleitoral de Betim, revogou, em decisão proferida nessa segunda-feira (26 de agosto), a liminar que havia suspendido a divulgação do resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Real Time Big Data e encomendada pela Record Minas, que aponta, em um cenário estimulado, Heron Guimarães (União Brasil) na liderança da corrida pela Prefeitura de Betim, com 28% das intenções de voto. A liminar foi concedida após uma contestação apresentada na Justiça Eleitoral pelo ator e candidato a vice-prefeito de Betim pelo Mobiliza, Ubiratan Santana, o Bira.
Na decisão, o juiz afirmou que não houve na pesquisa contradições da Resolução nº 23.600/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata sobre pesquisas eleitorais, uma vez que o instituto apresentou à Justiça Eleitoral o relatório final do levantamento feito.
Segundo o magistrado, na resolução, embora o TSE aponte que o envio do relatório final completo de pesquisa à Justiça Eleitoral deve ser feito até o dia seguinte em que o levantamento puder ser divulgado, regra que deveria ter sido cumprida pelo instituto, a publicização desse relatório somente ocorre após as eleições.
"Assim, o relatório deve ser entregue à Justiça Federal até um dia após a data de divulgação da pesquisa, mas somente será publicizado após as eleições. Tal razão existe para que candidatos, partidos, federações de partidos e coligações possam fiscalizar a metodologia e demais condições pelas quais a pesquisa foi realizada, ainda que o relatório não tenha se tornado público aos eleitores (pois é forma de proteger o eleitorado de eventual devassa das informações e possível quebra do sigilo da intenção de voto)", esclareceu o juiz na decisão.
Em nota, o Instituto Real Time Big Data afirmou que, em nenhum momento, houve qualquer suspeição sobre a legitimidade da pesquisa, nem dos meios de execução, nem de plano amostral, quiçá de sua idoneidade. "A decisão que se pautava em uma questão burocrática, interpretada de maneira errática, foi prontamente corrigida, e o caso foi encerrado. Ficamos felizes em poder contribuir com dados sobre a corrida eleitoral e informar à população betinense sobre as preferências do público para gerar um saudável debate democrático sobre o futuro dessa pujante cidade", declarou a entidade por meio da nota.
