Uma obra abandonada, com estrutura metálica enferrujada, é o que se vê no terreno onde deveria funcionar o Teatro Municipal Newton Amaral Franco, mais conhecido como teatro municipal de Betim. O empreendimento começou a ser construído em 2011 e foi paralisado no ano seguinte, apenas com parte da estrutura metálica finalizada. Escolhida como uma das obras prioritárias no orçamento participativo de 2010 e sonho da classe artística e dos moradores da cidade, o que seria um atrativo cultural virou alvo de investigação da Justiça, por suspeita de irregularidade.
Após ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou o bloqueio de R$ 729.506,78 em bens do proprietário da empresa Extra Engenharia Ltda, responsável pela construção, Waldemar José de Araújo, e de secretários municipais da gestão da ex-prefeita Maria do Carmo Lara (PT). A decisão foi tomada no último dia 5 pelo juiz Lauro Sérgio Leal, que pediu que os pagamentos feitos à empresa sejam ressarcidos, caso haja comprovação das irregularidades. Já notificados, os envolvidos podem recorrer da decisão.
A ação se baseia em auditoria contratada em 2013 pela Fundação Artístico-Cultural de Betim (Funarbe) – responsável pela gestão de arte e cultura do município –, na gestão do prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB), e entregue à Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Betim. A auditoria constatou que os responsáveis pelo empreendimento, entre eles, a empreiteira e seu sócio, Waldemar José Araújo, e o então secretário municipal de Obras Públicas, José do Carmo Dias, teriam superfaturado o valor pago pela obra. Segundo a auditoria, cabia à pasta analisar as medições do serviço executado e liberar os pagamentos.
No entanto, segundo vistoria técnica feita por ordem da promotora do caso, Carolina Mendonça, dos quase R$ 5 milhões gastos pelo Executivo com o teatro, R$ 729.506,78 foram de obras não feitas. “A perícia constatou que o aço foi pago, mas não foi instalado. Os técnicos verificaram que há repetição das peças metálicas de um formato para o outro, o que poderia indicar superposição de valores”, explica a promotora na ação.
Indignada, classe artística se mobiliza
Revoltados com a paralisação das obras do teatro municipal de Betim, artistas do município iniciaram uma mobilização em prol do atrativo cultural. Pessoas de diversos segmentos culturais da cidade criaram uma comissão para cobrar da prefeitura esclarecimentos sobre o empreendimento.
“Queremos saber se houve realmente superfaturamento na execução da obra e o motivo de ela não ter sido retomada, mesmo mais de três anos depois que os trabalhos começaram”, afirmou Emmano Garcia, integrante da trupe Alma Dell Art e ator há 35 anos. Segundo ele, faltam sensibilidade e boa-vontade das autoridades de Betim, que “menosprezam a arte e o artista do município”.
Garcia afirmou que se envergonha com a situação. “O dinheiro gasto no teatro foi enferrujado, assim como sua estrutura, que continua jogada às traças. É uma vergonha uma cidade com tanto poderio econômico perder uma obra como essa, que colocaria Betim na vitrine do Brasil em âmbito cultural. O teatro movimentaria a economia da cidade”, disse o artista.
Ator e diretor de teatro há 21 anos, Gilbert Diniz, morador da cidade, também lamentou o abandono da obra e afirmou que o teatro não vai sair do papel.
“O teatro em Betim virou história e promessa de campanha. Essa obra não é prioridade para o governo. Temos uma Lei Municipal de Incentivo à Cultura e artistas de renome, mas não contamos com um espaço que seja referência para as apresentações”.
Prefeitura promete retomar obra
A Prefeitura de Betim informou que busca obter recursos para retomar a obra do teatro municipal. Segundo o Executivo, para isso, vai promover, em abril, um processo licitatório para a venda de 15 imóveis públicos.
O proprietário da empresa Extra Engenharia, Waldemar Araújo, negou as irregularidades. “Estamos aguardando apenas a ordem de serviço da prefeitura para finalizar a estrutura metálica”, afirmou. Ele disse que só daria detalhes sobre o caso após receber cópia do processo.
Já o ex-secretário José do Carmo negou superfaturamento e irregularidades e afirmou que a ação do Ministério Público teve cunho político. Segundo ele, em 2012, a obra teve que ser paralisada por causa das chuvas. “Depois disso, o gestor que assumiu a prefeitura não continuou a obra”. Segundo ele, os 5% das as estruturas metálicas que não foram instaladas foram produzidos, mas não foram colocados, porque o gestor não deu ordem de serviço”.
