Ivair Nogueira (PMDB), único parlamentar eleito na cidade, disse que vai abrir mão do auxílio moradia, um benefício aprovado pela Assembleia Legislativa nesta semana que acrescenta o valor de R$ 2.850 aos vencimentos de todos os deputados estaduais de Minas Gerais, inclusive os que moram em Belo Horizonte e na região metropolitana.
O deputado possui pelo menos três residências de luxo a poucos quilômetros de seu local de trabalho, sendo duas mansões em Betim e um apartamento em um bairro nobre da capital. De acordo com sua declaração de bens, somente esses três imóveis estão avaliados em quase R$ 2 milhões, mas o valor pode ser até três vezes maior se levados em conta os valores no mercado imobiliário.
O benefício se soma ao salário de R$ 25.322,25, que cada deputado recebe. O projeto que estabeleceu a volta do auxílio, que havia sido extinto pela antiga Mesa Diretora da Casa, foi aprovado em segunda votação na terça-feira (10).
Na primeira discussão, apenas quatro dos 77 deputados estaduais tinham votado contra. Já na votação desta semana, mesmo após a repercussão negativa do assunto, 36 deputados foram favoráveis à medida. O número de parlamentares que votaram contra passou a ser de 22. Ivair Nogueira não votou no primeiro nem no segundo turno.
Agora, após a redação final e a promulgação do projeto pelo presidente da Casa, o deputado betinense, assim como os demais parlamentares, já podem requisitar o auxílio-moradia, porém, ele garantiu que não fará uso do benefício.
Mordomia
Dono de um considerável patrimônio, Ivair já desfrutou da mordomia em outros mandatos. Ele recebeu o benefício até 2013, quando a antiga Mesa Diretora da Assembleia, presidida pelo ex-deputado Dinis Pinheiro (PP), cortou o benefício para deputados que tinham residência na região metropolitana.
Segundo Ivair, o Poder Legislativo acaba sendo crucificado sozinho. “As pessoas só criticam o Legislativo, enquanto outros desfrutam do benefício. O Conselho Nacional de Justiça concedeu o auxílio até para defensores públicos. Por isso, defendo uma reforma política. Se o deputado é criticado por receber, teriam que cortar para todos os Poderes. Eu vou abrir mão”.
Valor maior
A volta do benefício causou indignação em redes sociais, mas parece que isso não foi capaz de sensibilizar os deputados. Para piorar ainda mais a reputação da Assembleia, o auxílio-moradia poderá ser ainda maior. Isso porque uma manobra da Mesa Diretora, autora do projeto, estabelece que a benesse seguirá os parâmetros do Conselho Nacional de Justiça, que tem como teto o auxílio de R$ 4.377,73 pago a ministros do Supremo Tribunal Federal. Caso o novo valor seja aplicado, o impacto nos cofres públicos será de R$ 16,1 milhões nos quatro anos de Legislatura. Com o valor de R$ 2.850 por deputado, o impacto será de mais de R$ 6 milhões.
Sem regalia
O presidente da Assembleia e um dos autores do projeto, Adalclever Lopes (PMDB), encaminhou ofício, na quarta-feira (11), aos colegas informando que quem decidir abrir mão do auxílio-moradia agora perderá o direito durante toda a Legislatura, que termina em 2018.
Enquanto Ivair não votou na primeira nem na segunda discussão, mas anunciou depois que vai abrir mão do benefício, outros deputado que também possuem imóveis na região metropolitana se posicionaram contra a volta da mordomia desde o início da discussão.
É o caso da ex-prefeita de Contagem Marília Campos (PT), que, contrariando a posição do bloco governista, decidiu votar contra a medida. “Essa decisão foi um retrocesso na comparação com outras da Assembleia que acabavam com o próprio auxílio-moradia. Estamos num momento em que a palavra de ordem é a economia: desde a economia de água até de recursos financeiros. A decisão de implementar o auxílio-moradia vai na contramão do que a população espera da classe política e distancia o eleitorado”.
Após a repercussão negativa que a volta do benefício gerou nas redes sociais, até quarta (11), 14 parlamentares já haviam protocolado ofício abrindo mão da verba extra.
Se for considerado o valor de R$ 2.850 para o auxílio-moradia, o pagamento do benefício no ano chegará a R$ 34.200 por deputado, o que corresponde a 43 salários mínimos. Somados ao salário de R$ 25.322,25, os ganhos de cada deputado vão chegar a R$ 363.389 por ano.
