A insatisfação de servidores municipais da saúde com relação a parceria existente entre a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (Icismep) e a Prefeitura de Betim ganhou mais um capítulo nesta semana. Segundo denúncia feita por funcionários do Hospital Regional a reportagem, os exames de endoscopia e colonoscopia, que antes eram realizados na unidade hospitalar, foram “terceirizados”, sendo geridos agora pelo Icismep – consórcio que já é responsável pelas cirurgias eletivas que ocorrem no quinto andar do hospital e pela escala de plantões médicos do Regional.
“É um absurdo a falta de respeito da prefeitura com os funcionários públicos do hospital. Chegaram no setor, falaram que quem gerencia é o Icismep e solicitaram que os funcionários juntassem seus pertences e procurassem dentro do hospital um outro setor para trabalharem”, relatou um funcionário do hospital, que pediu anonimato. “Até semana passada, esses exames eram feitos no hospital, mas como os aparelhos estragaram e pacientes na UAI do Teresópolis entraram na justiça para requerer fazer os exames na rede, o Rasível (secretário municipal de Saúde) acionou o Icismep para começar a fazer os exames. Depois disso, anunciou que iria repassar o serviço para o consórcio de forma permanente”, completou.
Segundo a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde em Minas Gerais subsede Betim, Berenice de Freitas, deixar que os aparelhos e equipamentos do hospital fiquem sucateados e estraguem é uma estratégia já usada pela Secretaria Municipal de Saúde para justificar a “terceirização” dos serviços da saúde municipal. “Já denunciamos isso no Ministério Público, no Conselho Municipal de Saúde e pedimos explicação para a prefeitura, mas ninguém se manifestou. Agem de forma arbitrária e sem nenhuma transparência. O que a prefeitura está fazendo é terceirizar a saúde, sim. O Icismep é uma caixa preta, não há prestação de contas do dinheiro público. Além disso, a prefeitura alega que está sem dinheiro, mas paga bem caro para o Icismep para que eles preste esses serviços ao município. Não dá para entender essa incoerência”, disse.
Para o vereador Antônio Carlos (PT), apesar de o consórcio prestar um bom serviço, ele é “a porta para a corrupção no serviço público”. “A prefeitura nega que passar o serviço para o Icismep seja uma terceirização, mas não é verdade. O consórcio recebe dinheiro público, mas atua como uma empresa: não faz pregão, licitação nem tomada de preço para comprar materiais, equipamentos e insumos. Para contratar profissionais, não faz nem processo seletivo. Para mim, isso é pior do que terceirizar. A prefeitura entrega dinheiro público para o consórcio, que atua como empresa e não faz nenhuma prestação de contas sobre como está aplicando o dinheiro da população. Uma porta de entrada para a corrupção”, afirmou o parlamentar.
Posicionamento
A assessoria da Secretaria Municipal de Saúde alegou em nota que não haverá a transferência de serviços da rede pública de saúde para o iCismep e que no Hospital Regional são realizados os exames colonoscopia e endoscopia em casos de urgência de pacientes atendidos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e no pronto socorro da unidade hospitalar.
Por e-mail, o Icismep afirmou apenas que “é uma instituição pública, que presta serviços 100% SUS descaracterizando qualquer semelhança com terceirização”. O consórcio afirmou ainda que é “uma instituição que faz parte da rede pública de saúde regional”.
Até o fechamento desta edição, a promotora da saúde, Giovanna Carone não havia se pronunciado.
