Depois de tentar cortar por duas vezes os recursos destinado ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), que financia os projetos contemplados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura Noemi Gontijo, a prefeitura ainda não liberou o dinheiro referente ao Edital 2015 para que a Fundação Artístico-Cultural de Betim (Funarbe) faça a certificação aos artistas contemplados.
O resultado final do edital, com os 43 projetos aprovados, foi publicado no “Órgão Oficial” do dia 19 de dezembro do ano passado, totalizando R$ 1,362 milhão. Com isso, após essa publicação, apesar de não existir um prazo legal, a certificação era feita em até dois meses após a divulgação do resultado. Mas passados quatro meses depois do resultado, isso não aconteceu, o que preocupa a classe artística.
Na última terça-feira (5), alguns artistas da cidade se reuniram com a direção da Funarbe para ter um posicionamento sobre a demora na certificação dos projetos. “Quando é feita a certificação, há um prazo de até 45 dias para que a primeira parcela do financiamento dos projetos seja depositada para que eles possam ser desenvolvidos. No entanto, quatro meses após a divulgação do resultado, não temos nenhuma resposta. Nosso temor é que cancelem o edital vigente”, disse o diretor de teatro Gilbert Diniz.
Durante o encontro, a presidente da Funarbe, Márcia Dutra, reportou aos artistas que não tem uma definição do assunto. “Eu já cobrei da (secretaria) Fazenda e da Jeof (Junta de Execução Orçamentária e Financeira) uma posição sobre o assunto, mas não obtive resposta. Não tenho um posicionamento ainda para vocês porque, na conta da Funarbe, nenhum recurso referente ao edital foi depositado. Por isso é que ainda não fizemos a certificação dos projetos”, justificou.
O questionamento dos artistas é que os recursos oriundos do edital 2015 são referente a arrecadação de 2014, ou seja, não estão englobados no corte de 50% do orçamento da Funarbe para este ano. “De toda forma, esse montante já deveria estar reservado”, completou o diretor de teatro Emmano Garcia.
Tentativa
Em 2015, a prefeitura tentou reduzir por duas vezes o dinheiro destinado ao desenvolvimento dos projetos da Lei de Incentivo, mas teve que voltar atrás após pressão da classe artística e da Câmara.
Em nota, a prefeitura não respondeu por que não está cumprindo a Lei de Incentivo, apenas informou que está em calamidade financeira devido à queda de arrecadação.
