Os servidores começarão a receber os novos salários no próximo mês, já que a mudança vale a partir de 1º de maio. De acordo com a prefeitura, a economia gerada com os cortes será de R$ 800 mil mensais, o que daria R$ 9,6 milhões por ano. No entanto, a administração municipal gasta um valor muito maior com 286 servidores apostilados, cuja lei foi criada pelo ex-prefeito Ivair Nogueira (PMDB) e retomada pelo próprio Carlaile em 2003. Do total de apostilados, aproximadamente 70 recebem os chamados “supersalários”, como vários secretários municipais e cargos de confiança, que, sozinhos, sangram os cofres municipais em R$ 16,3 milhões, conforme levantamento feito pela reportagem em 2013. Ou seja, a economia que a prefeitura diz que terá é cerca da metade do que ela gasta com um seleto grupo de funcionários.
Apesar de reduzir os salários, segundo o secretário de Administração, Wagner Lara, o teto remuneratório do município (que contempla os supersalários) continua sendo o antigo salário do prefeito: R$ 21.501. “Tem o aspecto legal nisso, porque muitos servidores entraram na Justiça e conseguiram uma liminar mantendo o antigo valor, mesmo com o prefeito reduzindo o seu salário”, disse.
Em março de 2014, após pressão do secretariado municipal e de Carlaile, os vereadores rejeitaram o projeto de lei que baixaria o teto salarial do funcionalismo para R$ 15.801. Na época, 15 vereadores votaram a favor da manutenção do teto de R$ 21.501, continuando com a “farra” dos supersalários. Caso o projeto fosse aprovado, a economia seria de R$ 12 milhões até 2016.
Sobre os cortes, a secretária de Governo, Zizi Soares, alegou que o governo tomou essa medida porque “com a crise atual, está muito difícil arrumar emprego”. “Por isso, preferimos fazer esses cortes em vez de demitir (os cargos comissionados)”.
Já a assessoria da prefeitura informou que “os direitos dos servidores efetivos aos adicionais de tempo de serviço e demais benefícios, até esse limite, estão integralmente mantidos como vantagens do Plano de Carreira”.
Câmara
Com os projetos que cortaram salários e direitos do servidor aprovados pela Câmara, os vereadores agora se encontram uma sinuca de bico, pois haverá uma cobrança enorme para que o Poder Legislativo também diminua seus gastos. Neste ano, segundo a previsão orçamentária do município, a Câmara deve abocanhar cerca de R$ 51,7 milhões para o seu custeio, o maior montante da história. No ano passado, os gastos chegaram a R$ 50 milhões.
Questionada se estava disposta a cortar parte do valor da verba indenizatória – montante de R$ 3 mil que cada vereador tem para custear seu próprio gabinete e, que em dois anos, consumiu R$ 1,1 milhão de recursos sem licitação –, ou diminuir o salário dos vereadores e do número de assessores para contribuir com a cidade, a assessoria da Câmara informou que “o projeto que reduz os vencimentos de vereadores e assessores da Câmara é um desejo do presidente da Casa, Marcão Universal”, e que “o assunto está sendo discutido com os demais vereadores”.
No entanto, não foi informada nenhuma ação nesse sentido.
