Quando a cabeleireira Cristina da Silva Rosa Carvalho, 33, decidiu matricular o filho, Carlos Eduardo Silva de Moura, 13, em uma escola municipal de Betim, não esperava enfrentar tantas dificuldades. O adolescente nasceu prematuro e teve paralisia cerebral. Por ser cadeirante, ele depende de infraestrutura adequada para ter acesso a todos os ambientes da instituição de ensino, mas, assim como acontece em 73 das 117 escolas municipais e estaduais de Betim, segundo dados divulgados pelo portal QEdu, com base no Censo Escolar de 2014, a Escola Municipal Maria da Penha dos Santos de Almeida, no bairro Cruzeiro do Sul, não apresenta as condições adequadas para receber pessoas com deficiência física.
Os desafios para Carlos Eduardo estudar no ensino regular começaram no momento da matrícula. “A diretora disse que não poderia recebê-lo, pois a escola não tinha estrutura adequada. Procurei ajuda ao Instituto Ester Assumpção (organização que atua no campo da inclusão da pessoa com deficiência). Procuramos outras escolas municipais, mas nenhuma possuía acessibilidade. Daí, voltamos ao Maria da Penha, e conseguimos matriculá-lo. Ao mesmo tempo, entrei com uma ação no Ministério Público, que determinou que a prefeitura fizesse as adaptações”.
Outra mãe que se sente abandonada é Sônia Aparecida Coutinho, mãe de Alice, aluna que também é cadeirante. “Os problemas de acessibilidade na Maria da Penha começam na entrada da escola. O passeio é todo danificado, não há uma rampa de acesso adequada. Para os alunos terem acesso ao segundo piso, tivemos que lutar oito anos por um elevador. A Alice tem que vir estudar de fraldas, porque os banheiros não são adaptados. Quando a gente pede melhoria, eles dizem que não há verba”, contou.
Dentre as vitórias conquistadas por Cristina, Sônia e pelos pais das demais crianças com deficiência que também estudam na instituição, foi conseguir que a prefeitura construísse um elevador de acesso dos alunos ao segundo andar. “Porém, desde o ano passado, o elevador está estragado. Já comunicamos a prefeitura, mas não fizeram nada”, disse Cristina.
Depois de anos de luta, os pais também conseguiram que fosse construída na escola uma rampa de acesso à instituição, mesmo assim, a obra foi concluída somente em 2014. “Os funcionários, incluindo a diretora, fazem o que podem. Na região, essa é a única escola que aceita crianças com deficiência, mas a estrutura ainda é precária. O município repassa pouca verba para que a escola possa investir em melhorias. Como não há banheiro adaptado, o Carlos Eduardo tem que usar o dos funcionários”, contou.
Histórico
Responsável pelos projetos de inclusão escolar do Ester Assumpção, Fabíola Alves explica que as escolas no país não foram construídas para atender a diversidade de alunos. “Vivendo um momento de quebra desses paradigmas”. Segundo ela, a maioria desses alunos estudam em situação precária, muito aquém do que é de direito deles. “Esse tema tem que ser prioridade na pauta educacional do Poder Público.”
Dependências
Outros dados relativos às dependências das escolas municipais preocupam. Conforme aponta o portal QEdu, das 87 instituições, quatro têm sala para leitura (5%) e 12 contam com laboratório de ciências (14%). “Alguns dados do site não correspondem com a realidade. Mas a estrutura da rede é antiga, com escolas construídas há mais de 20 anos. Muitas não foram pensadas na demanda para alunos que precisam de inclusão. Outra coisa é que, para receber mais alunos, o governo fez ‘puxadinhos’ e, onde deveria ser um laboratório, por exemplo, há uma sala de aula. Na educação infantil, as dependências são bem piores”, alertou o coordenador do Sind-UTE, Luiz Fernando de Oliveira.
Posicionamento
A Prefeitura de Betim informou que as escolas receberam recursos da União para acessibilidade e promoveram as adaptações, de acordo com a necessidade de cada uma delas. Em relação à Escola Maria da Penha, a prefeitura disse que foi realizada uma reforma geral da instituição de ensino, com a construção de rampa de acesso. A prefeitura informou ainda o conserto do elevador já foi solicitado.
Já a Secretaria de Estado de Educação disse que tem como meta garantir a acessibilidade em todas as escolas da rede estadual, sendo que esse processo é gradativo. “Para isso, tem sido realizadas obras de reformas nas escolas públicas estaduais, observando as normas técnicas em ações de reforma e/ou construção dos prédios escolares. Atualmente, mais de 53% das escolas já possuem algum nível de acessibilidade”.
