O controle do incêndio em tanques de combustíveis em Santos (SP), que durou nove dias no início do mês, não põe fim ao risco de novos acidentes no setor de armazenamento de combustíveis no Brasil. Em Betim,um grande complexo da indústria petroquímica está instalado às margens da BR–381 (rodovia Fernão Dias, que liga Minas Gerais a São Paulo) e fica próximo também a bairros e empresas. Vazamentos e outros danos ambientais já registrados no local expõem a fragilidade do sistema, que se agrava com a falta de fiscalização e de análises permanentes dos impactos.
A Refinaria Gabriel Passos (Regap), da Petrobras, opera no local há 47 anos, com produção de gasolina, diesel e outros derivados do petróleo. A estrutura, composta por dezenas de tanques de combustíveis, é complementada por empresas distribuidoras, como BR Distribuidora, Ale e Raízen. O último relatório feito na Regap pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim, em 2013, apontou a ocorrência de vazamentos, dutos e tanques obsoletos, além da presença de capim na bacia de contenção dos reservatórios, área que, segundo especialistas, deveria estar compactada a ponto de não permitir o aparecimento de vegetação.
“O problema está tão visível que é possível vê-lo por imagens de satélite do Google. Se há vegetação, é um sinal de que pode haver infiltração de combustível no subsolo. Além disso, o capim propaga fogo e oferece risco”, afirmou o técnico em controle ambiental e ex-secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim Ednard Barbosa. Um incêndio como o de Santos poderia interditar por semanas a BR–381, por onde trafegam, em média, 200 mil veículos diariamente.
O Tribunal de Justiça e o Ministério Público estabeleceram, no ano passado, multa de R$ 14 milhões à Regap por danos ambientais e uma série de medidas para reforçar o controle e a segurança da empresa. Entre elas, está a obrigatoriedade de aprimorar o monitoramento das emissões atmosféricas, que podem causar acidentes.
“Os combustíveis são voláteis, evaporam com facilidade e são altamente inflamáveis. Se houver falha no sistema de isolamento do vapor, pode haver uma explosão”, disse o doutor em química e professor da Una Eduardo Almeida.
Normas. Outro fator de risco é a proximidade entre os tanques de combustíveis, o que em Santos facilitou a propagação do fogo. Em Betim, quem passa na rodovia trafega bem perto dos tanques, lado a lado. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determina, desde 2006, que, para armazenamento de líquidos inflamáveis, é preciso seguir a norma NBR 17.505, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
No entanto, segundo o diretor-presidente da Brandt Meio Ambiente, Wilfred Brandt, que elabora projetos e estudos na área, mais que seguir normas é preciso observar se a indústria está buscando avançar. “A maioria das normas é parecida com as internacionais, mas nem sempre estamos atualizados. Mas o que temos de considerar é que, além das normas, há que se pensar se temos de fato uma fiscalização forte e frequente e se as empresas estão pensando em melhores práticas”, concluiu.
