Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
O BETIM ONLINE gostaria de saber, você é a favor ou contra a reeleição para cargos do Executivo (presidente, governador e prefeito)?
Segundo levantamento da CNN Brasil, o Congresso Nacional acumula 57 PEC (Propostas de Emenda à Constituição) que acabam com a reeleição para cargos do Executivo. Desse total, 40 tramitam na Casa Baixa e 17 na Casa Alta.
Dessas, 28 propostas também estabelecem mandatos de cinco anos, e sete preveem mandatos de seis anos. A proposta mais antiga é de 1999. Foi apresentada dois anos depois da aprovação da reeleição.
O Senado tem uma proposta que determina o fim da reeleição para presidente pronta para ser votada em plenário. O texto foi apresentado em 2022 pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no ano passado. A proposta precisa ser pautada para ser votada no plenário da Casa. Se aprovada, vai à Câmara.
O texto também aumenta para cinco anos o período de mandato de cargos do Executivo e de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. Os dos senadores seriam reduzidos de oito para cinco anos, quando haveria uma eleição geral para todos os cargos.
