Uma recomendação feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e publicada no “Órgão Oficial do Município” nesta quinta-feira (25) pode impedir que tradicionais eventos religiosos sejam realizados anualmente no Ginásio Poliesportivo Divino Ferreira Braga, como o “Rebanhão do Senhor”, promovido pela Renovação Carismática da Igreja Católica, a “Festa das Águas”, realizada pela Igreja do Evangelho Quadrangular.
Pelo recomendação, a promotora do Meio Ambiente da cidade, Carolina Mendonça, solicita que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Seadec) não autorize mais o uso do espaço para eventos que “utilizem equipamentos de som e possam desrespeitar os limites de emissão de ruídos estabelecidos pela legislação ambiental", que é de 60 decibéis no período noturno e 70 decibéis no período diurno, dependendo da região. Caso descumpra com a recomendação, a promotoria pode entrar com uma ação civil pública contra o município.
Apesar de ainda não ser uma determinação judicial, a polêmica recomendação feita pelo Ministério Público pegou muitas pessoas de surpresa e já provoca descontentamento entre os responsáveis pela realização de eventos no ginásio poliesportivo.
É o caso de um dos coordenadores da Renovação Carismática à Betim, Marcos Rodrigues da Silva. Contrário da recomendação do Ministério Público, ele afirmou que vai se reunir com os demais envolvidos no Rebanhão do Senhor. “O ginásio é isolado e a acústica lá dentro não prejudica os moradores da região. A cidade já perdeu os eventos do parque de exposições e, agora, perderão também os do no poliesportivo? O Rebanhão faz parte do planejamento de eventos promovidos pela prefeitura, e não pode deixar de acontecer. Vamos discutir a questão com o prefeito Carlaile e tentar tomar as medidas cabíveis”, reforçou.
Coordenador metropolitano de todas as Igrejas Quadrangulares de Betim, Ricardo Lana, se mostrou surpreso com a recomendação do Ministério Público. “Não fomos comunicados oficialmente e não somos a favor dessa medida. Nossa festa já está sendo organizada desde fevereiro deste ano. Por isso, vamos procurar saber quais medidas terão que ser tomadas. Mas se isso se tornar um decisão judicial, vamos nos adequar”.
Segundo o presidente do Movimento Gay de Betim (MGB), Cléber Eduardo, por causa dessa recomendação, a edição da “Parada do Orgulho LGBT”, que vai ocorrer no dia 9 de agosto deste ano, será realizada na avenida Edmeia Matos Lazzarotti, próximo ao Centro Administrativo. “Fomos comunicados pela prefeitura sobre a recomendação do Ministério Público e resolvemos mudar o local do evento. Mas é lamentável uma cidade do porte de Betim, com quase 400 mil habitantes, não possuir ainda um espaço adequado para a realização de eventos de grande porte”.
Parque
Pelo terceiro ano consecutivo, os betinenses vão ficar sem as duas festas mais tradicionais da cidade. O Betim Rural e a Feira da Paz, mais uma vez, foram cancelados pela administração do prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) por causa da decisão judicial, proferida em 2011, que proíbe do uso do Parque de Exposições David Gonçalves Lara para abrigar grandes shows que ultrapassem o limite de decibéis permitido pela legislação ambiental.
A Prefeitura de Betim informou que o projeto do novo parque de exposições, previsto para ser construído em um terreno às margens da BR–262, está incluído no Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas 2015-2016 (PPPs), lançado em maio deste ano. “A administração irá publicar, ainda neste ano, um edital para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a previsão para o início das obras é para 2016.”
Posicionamento
Questionada, a assessoria da Prefeitura de Betim informou apenas que “a recomendação está sendo analisada pelos órgãos responsáveis.”
