Os desvios de função na Prefeitura de Betim não atingem somente as 45 pessoas que foram nomeadas como diretores e vice-diretores de escola, mas que não atuam nessas funções, apesar de receberem pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). Denúncia feita por servidores nesta semana acentua ainda mais esse tipo de problemas na gestão de Carlaile Pedrosa (PSDB).
Os centros infantis (CIM) da cidade também estão servindo de cabide de emprego para apadrinhados políticos. Dos 58 diretores nomeados para dirigir as creches locais, pelo menos 24 deles não desempenham a função e estão trabalhando em outros setores. A maioria é formada por assistentes sociais e custa aos cofres do município mais de R$ 756 mil por ano, contabilizando apenas os salários, sem gratificações e benefícios.
Atualmente, o município possui 34 centros infantis. No entanto, 58 pessoas foram nomeadas para a “direção dessas unidades”. O número é quase o dobro das creches em funcionamento. Alguns dos que estão em desvio de função sequer prestam serviços para a Secretaria Municipal de Educação.
Exemplo dessa irregularidade é o de Jaqueline Diniz Afeitos, que foi nomeada como diretora de centro infantil, em fevereiro deste ano, mas que presta serviço como recepcionista da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento de Gestão. Outro caso é o de Larissa Rodrigues Januzzi. Ela também foi contemplada com o cargo de diretor de creche, mas trabalhando na Secretaria Municipal de Gabinete.
Para piorar a situação, outros nomeados sequer são educadores infantis. São os casos de Elizete Maria da Silva, Monaliza Santana Rezende e Daniela Karina Maia, que trabalham como assistentes sociais na Semed, em flagrante desvio de função.
Para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) de Betim a situação é inaceitável. Já o vereador Vinicius Resende (SD) considera a prática lastimável. “O que se comprova é que as vontades pessoais estão acima do coletivo. Inclusive, a Secretaria de Planejamento, comandada por Gustavo Palhares, que deveria organizar a gestão da cidade, é um dos destinos desses cargos que recebem inadequadamente o dinheiro da educação”, afirmou.
Resende também chamou a atenção para a falta de creches na cidade. Um diagnóstico elaborado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a PUC, divulgado em 2013, diz que pelo menos 23 mil crianças de 0 a 5 anos estão sem vagas. “Existem diretores de centos infantis, mas não existem creches para eles. Isso é um absurdo", afirmou Vinícius.
Ministério Público
A assessoria do Ministério Público informou que aguarda respostas da prefeitura sobre os questionamentos feitos pela promotora do Patrimônio Público, Ana Luiza da Costa, sobre os desvios de função na Secretaria Municipal de Educação. Entretanto, o Ministério Público não detalhou quais foram os questionamentos. A promotoria instaurou procedimentos após o Sind-UTE e os vereadores Vinícius Resende (SD) e Eutair dos Santos (PT) protocolarem denúncia pedindo a apuração dos desvios.
A prefeitura não quis se pronunciar sobre o assunto nem informou o que será feito após o apontamento das irregularidades. Anteriormente, alegou que os nomeados prestavam relevantes serviços à cidade.
