Quatro anos depois, a construção de 11 creches em diversos bairros do município, que tiveram projeto aprovado e recursos de R$ 12,8 milhões liberados pelo governo federal, está até hoje no papel. A reportagem teve acesso a dados repassados por servidores e pelo próprio governo federal e foi até os locais onde seriam construídos os centros infantis, mas só encontrou mato, poeira e entulho. A construção dessas creches beneficiaria pelo menos 1.700 crianças, já que cada unidade teria, no mínimo, 120 vagas.
Entre as creches que seriam construídas estavam as dos bairros Vila Cristina, Moradas do Trevo, Angola, dentre vários outros lugares. Do total de R$ 12,8 milhões aprovados na licitação, R$ 2,5 milhões já foram repassados ao município, segundo o governo federal.
De acordo com nota do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, a prefeitura optou por um modelo de licitação chamado adesão à ata e por um modelo de construção diferente. Uma empresa com sede no Paraná foi escolhida, mas não conseguiu executar a obra. “A prefeitura, então, optou por rescindir contrato com a construtora e pedir a reformulação da obra junto ao FNDE, para que as creches sejam construídas pelo método convencional (alvenaria). Assim que a reformulação for aprovada pela área técnica do FNDE, o município poderá realizar licitação para a contratação de nova construtora e, com o avanço da obra, voltará a receber recursos federais”, informou a nota.
Mas, para o vereador Eutair dos Santos (PT), a demora em realizar essas obras é resultado da incompetência do governo municipal. “Os projetos foram aprovados há quatro anos, os recursos foram liberados, chegou-se a contratar uma empresa, que não deu conta de fazer as obras. Mas o problema maior é que houve incompetência do setor de obras. Rescindiram o contrato e não tiveram competência para dar prosseguimento ao processo”, disse.
Ainda de acordo com ele, o modelo de licitação adotado para a contratação do serviço da empresa (adesão à ata) não foi o ideal para a construção das creches. “Esse modelo é ideal para outros tipos de licitação, como a compra de produtos, pois agiliza o processo. Mas para fazer obras, não. Foi um erro fazer isso porque se aprovou um processo de uma empresa que não se conhece, do Paraná. Rescindiu-se o contrato e mudou a forma do projeto. Agora, tem que esperar o governo federal aprovar os novos projetos para fazer nova licitação para o início das obras, o que atrasa muito. A prefeitura deveria ter feito as ações imediatamente para retomar o processo”, criticou.
O presidente do Conselho Municipal de Educação, José Luiz Rodrigues, disse que a cidade perde muito sem as creches. “Há uma demanda grandiosa reprimida por vagas na educação infantil. Os recursos foram liberados, mas as obras não aconteceram. Faltou mais ação do Executivo também do Legislativo, que é um órgão fiscalizador da prefeitura. Historicamente, a educação não tem sido prioridade”, afirmou.
Abandono
O vice-prefeito Waldir Teixeira (PHS) lembra que, quando ocupou interinamente a prefeitura, chegou a fazer a terraplanagem de vários terrenos e dar a ordem de serviço. Ele lamenta que o atual governo não tenha conseguido realizar as obras. “Na época, a intenção era reduzir o déficit de vagas, mas não foi dada continuidade”, disse.
A reportagem esteve nos endereços onde deveria estar cada creche. Em vários locais, a terraplanagem já feita há muito tempo já se perdeu, pois o mato e o entulho já tomavam conta. Um exemplo é o terreno onde deveria estar pronta a creche do bairro Nossa Senhora de Fátima.
A recepcionista Elza Ferreira mora ao lado da área e tem que conviver com a sujeira. “Fizeram só a terraplanagem e nada mais. Com isso, o terreno se tornou um bota-fora, e muitas vezes nós tivemos que limpar o local. A creche mais próximo fica no Bueno Franco”, disse.
Em nota, a prefeitura respondeu que as obras das creches não foram iniciadas porque, apesar de assinado o contrato, a empreiteira vencedora do processo licitatório junto ao governo federal não o honrou. “Para que haja uma nova formatação de licitação ‘municipal’, é necessário aguardar a liberação do governo federal junto ao Município. As obras deverão ser iniciadas assim que ocorrer o processo licitatório”, informou a administração, sem especificar uma data.
Cerca de 23 mil crianças não têm vagas na cidade
Enquanto a confusão do processo para construir as creches não é resolvida, quem sofre com isso é a população. Nos bairros onde deveriam estar funcionando os centros infantis, as mães passam aperto para encontrar um lugar para deixar os filhos. Mais de 23 mil crianças estão fora das creches na cidade.
Um dos bairros que já deveriam estar com centro infantil inaugurado é o Paquetá, na região do Citrolândia. O local tem dezenas de famílias com crianças com idade da pré-escola, mas não uma creche para atendê-las.
A doméstica Neide Ferreira, 55, moradora do bairro Paquetá, por exemplo, tem duas netas com menos de quatro anos. “Sou eu que cuida das meninas quando as mães delas vão trabalhar. Faz muita falta uma creche aqui, porque há crianças demais precisando”, afirmou Neide.
O pedreiro Silvano Almeida, de 29 anos, também morador do bairro passa pela mesmo situação.
Ele tem sete filhos, sendo quatro com menos de seis anos. “Quando eu minha esposa saímos para trabalhar, temos que pedir a parentes para olhar as crianças, pois pagar alguém fica muito caro. Prometeram uma creche aqui pro bairro, mas não fizeram nada”, disse.
A situação se repete em toda as regionais da cidade. A balconista Betielle Moreira, 25, mora no bairro Jardim Petrópolis e tem uma filha de 1 ano e 7 meses. “Quando eu saio para trabalhar tenho que deixá-la com a minha mãe porque não há vagas em creches. E há dias que minha mãe tem que sair também, então, é complicado”, disse.
Déficit
O último dado divulgado disponível que mostra o déficit de vagas em creches é de uma pesquisa de 2013 feita pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em parceria com a PUC-Betim.
Foi constatado que 69% das crianças de 0 a 5 anos não estão matriculadas em creches e núcleos infantis. De um total de 33.404 crianças de 0 a 5 anos, apenas 10.302 (31%) estavam matriculada, ou seja, 23.102 delas não tinham vagas em creches. As regionais com os menores índices de inscritos eram a Alterosas (73%), a Imbiruçu (74%) e a Centro (72%).
