A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou um requerimento pedindo o afastamento do comandante do 33º Batalhão de Polícia Militar de Betim, tenente-coronel Jair Antônio Pontes Neto, em audiência pública realizada ontem. Pontes está no cargo há pouco mais de quatro meses.
O pedido foi feito após a comissão receber denúncias de que policiais militares lotados em Betim estariam sendo vítimas de violação de direitos humanos, principalmente os que têm tirado licença médica. “Recebemos vários relatos de que o comandante estaria perseguindo policiais. Inclusive, há mensagens emitidas por ele aos comandantes de companhia, solicitando o nome dos policiais que mais tiram licença médica para que sejam transferidos. Com isso, a escala foi mudada, e o remanejamento prejudicou os policiais, que foram rebaixados”, afirmou o autor do requerimento, deputado Sargento Rodrigues (PDT).
“Além disso, há várias outras denúncias de perseguição e assédio moral. Por isso, solicitei o afastamento do comandante para que todas sejam apuradas, e que ele tenha seu direito de ampla defesa preservado”, completa.
A audiência pública contou com a presença de Débora Júlia de Carvalho, esposa do cabo Cristian Pablo da Silva, que cometeu suicídio no último dia 3. De acordo com ela, o marido fazia tratamento psiquiátrico há um ano e meio e fazia uso de medicamento controlado. “Entretanto, nos últimos meses, ele abandonou o tratamento porque ficava com medo da pressão do comando, que poderia transferi-lo para outros locais, longe da família. Ele dizia que não ia mais às consultas porque não poderia mais pegar licença. Até podem existir policiais que enrolam para conseguir licença médica, mas meu marido não. Como ele não aguentou a pressão, acabou se suicidando usando a arma da polícia”, afirmou. “Ele não poderia andar armado, isso (a morte) poderia ter sido evitado”, acrescentou.
Além do afastamento do comandante, a comissão aprovou outro requerimento pedindo a apuração das denúncias de supostas violações dos direitos humanos de policiais do 33º Batalhão da PM e da morte do cabo Cristian.
Respostas
O comandante do 33ª Batalhão de Polícia Militar de Betim, tenente-coronel Jair Antônio Pontes Neto, afirmou, em sua fala, que o remanejamento dos policiais era para melhor gerir os recursos humanos do batalhão. “Betim tem um índice de criminalidade alto. Por isso, houve um remanejamento que teve como objetivo fazer com que o policial que estivesse com problemas de saúde não se sentisse sem função e passasse a trabalhar em uma rotina menos desgastante, reduzindo de dez para seis horas diárias, sem trabalhar à noite e tivesse mais folgas nos fins de semana”, disse. “Não fizemos nenhum movimento de perseguição. Tentamos realocar o efetivo para que o serviço à população continuasse sendo prestado da melhor maneira possível”, completou.
Quanto ao caso do cabo que provocou suicídio, o comandante disse que o médico nunca determinou que o policial tivesse que ser desarmado. “Cumprimos todas as ordens médicas, e sentimos muito pela morte dele”, completou.
O comando geral da Polícia Militar informou que vai se pronunciar sobre os requerimentos da comissão assim que for notificado oficialmente.
