Além da falta de capina e limpeza nos quatro cantos da cidade, que ajudam a proliferar os casos de dengue, um dos principais questionamentos dos moradores é a falta de fiscalização em lotes vagos. No ano passado, o Executivo modificou critérios sobre a limpeza, a manutenção e a construção de muros e passeios em lotes vagos do município, prevendo multas mais pesadas. Mas as modificações, no entanto, não asseguram mudanças estruturais no setor responsável por fiscalizar e garantir o cumprimento da nova legislação.
De acordo com um ex-servidor da prefeitura, um único fiscal é responsável por averiguar todas as denúncias notificadas. “O setor tem apenas um fiscal, que consegue visitar cerca de 150 imóveis por mês. Pela frequência de denúncias, seria necessário uma equipe maior”, afirma. A multa para os proprietários que não mantêm limpos seus terrenos pode chegar a R$ 3.400, mas diante da equipe reduzida, poucos proprietários são multados ou retiram os entulhos.
No bairro Chácara um lote vago acumula entulho e o que mais chama atenção é a quantidade de pneus descartada na área. A dona de casa Carla Pereira, 36, conta que limpar o lote não adianta, pois pessoas continuam despejando lixo no local. “É preciso fiscalizar, notificar o dono e pedir que ele mure ou cerque o lote”, afirma.
Outro lote privado, desta vez, no Alterosas, também tem trazido transtorno para os moradores com relação ao acúmulo de lixo. Maria Marques Farias, 67, conta que a rua Crisântemo herdou, após o acúmulo constante de lixo em um lote, por pelo menos cinco anos, o nome de “rua dos cachorros”. “Essa situação é antiga. Fizeram um lixão na porta da minha casa há cinco anos, e assim ficou. Já notificamos a prefeitura mais de uma vez. O dono do lote deveria ser multado ou obrigado a cercar a área, pois só assim para resolver. A nossa rua é chamada, agora, de rua dos cachorros”, conta
Segundo o último boletim da dengue, divulgado pela prefeitura, na semana passada, 1.089 casos foram notificados na cidade. Destes, 255 foram confirmados. No ano passado, 21.434 casos foram confirmados.
Fiscalização
De acordo com a prefeitura, em 2015 foram realizadas 596 autuações de proprietários de lotes vagos. Destes, 60% dos casos foram resolvidos pelos proprietários - o que gerou o arquivamento dos processos. Entretanto, 34% dos proprietários notificados foram multados por não adequarem os lotes. Ainda de acordo com a prefeitura, em 2016 foram registradas 148 denúncias.
