Iniciando a série de reportagens sobre o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que apontou diversas irregularidades na aplicação de verbas federais em Betim nas gestões de Maria do Carmo Lara (PT) e Carlaile Pedrosa (PSDB), uma das obras onde foi encontrada má execução do dinheiro público é a construção das avenidas Universal, entre os bairros Imbiruçu e Universal, e Vasco Santiago, no Dom Bosco. Essas duas obras começaram em 2012 e ainda não foram entregues, apesar de a previsão era que seriam finalizadas até 2013.
Segundo a CGU, inicialmente, a canalização, terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização e obras completares da avenida Universal foram orçadas em R$ 14,1 milhões. Já as obras da avenida Vasco Santiago ficariam em R$ 11,7 milhões. Após a fiscalização, no entanto, a CGU apontou um superfaturamento de R$ 339.368,25 relativo ao serviço de escavação em solo mole nas obras das duas avenidas sanitárias.
Durante a fiscalização, ocorrida em setembro do ano passado, técnicos da CGU encontraram alterações nos projetos, com mudanças que surgiram durante a execução dos serviços, como inclusão de interceptores de esgoto, alteração na quantidade de escavação e remoção de solo mole, entre outras. No entanto, segundo apontou o relatório da CGU, “em virtude das alterações ocorridas no projeto, o valor inicialmente contratado para a execução das obras da avenidas Universal e Vasco Santiago variou de R$ 23,3 milhões para R$ 26,3 milhões”, um acréscimo de 12,89% Segundo o relatório, o valor de serviço ainda está acima do preço de mercado.
Ainda de acordo com o levantamento da Controladoria, a construção dessas avenidas deveriam ter ficado prontas em junho de 2013, mas, até o momento da fiscalização (setembro de 2014), apenas pouco mais da metade havia sido executada. “Fica, assim, caracterizada a falta de empenho ou interesse, por parte da prefeitura, em se tomar, de forma tempestiva, ações que levassem à consecução do objetivo. Ressalta-se que a não utilização dos recursos alocados para o empreendimento, no prazo previsto, prejudica o atingimento das metas do programa federal”, destacou o relatório.
No entanto, o superfaturamento da obra pode ser ainda maior, chegando a mais de R$ 1 milhão, já que a conclusão das avenidas ainda está longe de acontecer. “À época da elaboração desse relatório, encontrava-se em vias de aprovação a reprogramação das quantidades dos serviços do Termo de Compromisso. Conforme o 7º aditivo Termo Aditivo ao Contrato, a ser aprovado pela Prefeitura de Betim e com esta programação, o sobrepreço decorrente e serviço orçado com preço superior ao de mercado atingirá o montante de R$ 1.227.971,01. Ou seja, existe a possibilidade da ocorrência de mais R$ 938 mil de superfaturamento na referida obra”, diz o relatório.
Quem espera as obras lamenta a morosidade do serviço. “Imagine o tanto de dinheiro que já gastaram nesta obra. Esperamos que avenida fique pronta o mais rápido possível”, disse o motorista Wilson Barbosa, morador do bairro Dom Bosco.
Em nota, a prefeitura declarou que respondeu aos questionamentos feitos pela CGU em novembro de 2014. Sobre as obras, a administração disse que informou à Controladoria os ofícios das correspondências enviadas aos gestores da antiga gestão para que eles respondessem sobre as obras. “Neste momento, a Prefeitura de Betim tenta obter mais informações junto aos gestores da administração anterior”, diz a nota.
