Em meio a crise penitenciária que assola o país, com notícias quase que diárias de massacres e rebeliões, inclusive, nas unidades prisionais do Estado, a denúncia de que o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Betim está superlotado é motivo de preocupação. Segundo um agente penitenciário do Ceresp, que não será identificado por motivo de segurança, apesar de a unidade ter capacidade para receber 404 presos, hoje ela abriga cerca de 1.200. Para se ter uma dimensão do problema, as celas, projetadas para acomodar seis detentos ficam abarrotadas com mais de 20 homens.
O reflexo dessa situação é sentida no pele pelos presos, que têm que sobreviver em condições precárias, consideradas até sub-humanas. O ex-detento Roberto*, preso no Ceresp Betim por 5 meses e 23 dias após ser acusado de porte ilegal de arma e tráfico de drogas, relatou um pouco desse sofrimento. “Não desejo para ninguém o que passei naquele lugar. Eu não tinha dignidade, vivia acuado, oprimido”, afirmou ele.
De acordo com Roberto, problemas como alimentos estragados e celas lotadas são diários. “Dormimos apertados. Se está muito cheio, temos que revezar para dormir. Na minha cela já chegaram a ter 29 presos. A comida é horrível, direto recebemos carne crua e azeda. Mas como a fome é muita, somos obrigados a comer”, disse.
Sujeira, mau-cheiro, racionamento de água e até falta de atendimento médico foram outros problemas denunciados pelo ex-detento. “A água para beber e tomar banho vem de um cano na parede, que é ligado três vezes por dia, por 20 minutos. A gente só joga água no corpo para dar tempo de todo mundo se molhar. Mas o pior é que essa água é amarelada e temos que bebê-la.
Já fiquei várias vezes doente. Muitas pessoas também adoecem, mas eles não estão nem aí, não levam nenhum médico para atender os presos. Também sofremos muito com o fedor da fossa que fica no chão da cela para fazer as necessidades. Quando não ligavam a água para que as fezes descessem, o mau-cheiro ficava insuportável. Daí, a gente botava fogo nos corredores das celas para chamar a atenção da diretoria. Fora a quantidade de ratos e baratas”, contou Roberto.
Do lado de fora do Ceresp Betim, são os familiares dos presos que reclamam da precariedade da unidade e sofrem pelo medo de perder seus entes queridos em alguma rebelião. É o caso da comerciante Maria das Graças*, 56, que estava com o filho de 21 anos preso até esta semana, acusado de envolvimento em um roubo. “A vida do meu filho lá dentro era um inferno. Ele chorava dia e noite e disse que ia se suicidar, com medo de morrer por causa de alguma confusão. Eu pedi para que, pelo amor de Deus, ele não fizesse isso, senão ele não iria acabar só com a vida dele, mas com a minha também. Ele me disse que eles vivem lá como bichos. A cela é minúscula e lotada. A comida é uma lavagem. O banheiro é um mau-cheiro horrível e a gente que leva os produtos de limpeza e de higiene pessoal para eles, além de alguma comida”, revelou a mãe.
Outros problemas
Além das condições precárias e da superlotação, o Ceresp Betim também enfrenta outros graves problemas, como o déficit do número de agentes penitenciários. “Vários 45 agentes foram mandados embora. Se uma rebelião acontecer lá hoje, não temos como conter”, denunciou um agente da unidade.
Outra preocupação é com relação aos detentos que são estupradores. “Na unidade não há um local seguro para colocá-los e, se eles caírem na mão de outros presos, podem morrer. Além disso, temos presos integrantes do PCC que precisam ser remanejados”.
Outro entrave é o tempo de permanência dos detentos na unidade de Betim. Os Ceresps recebem pessoas presas em flagrante, recapturadas ou que tiveram a prisão decretada. É lá que elas deveriam aguardar julgamento por até seis meses. No entanto, diante da dificuldade de vagas em presídios do Estado e da sobrecarga do Judiciário, muitos ficam anos na unidade, até mesmo depois de condenados, quando deveriam ser separados dos provisórios. “Hoje, o Ceresp Betim está funcionando como um presídio, abrigando presos por anos”, disse o agente.
Posicionamento
Por e-mail, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) não confirmou o número de detentos que existe hoje no Ceresp Betim, porém, declarou que a superlotação é uma realidade em todo país. A Seap disse que “não há registros de reclamações quanto à qualidade da alimentação que é servida aos detentos”. A pasta não se posicionou sobre as demais denúncias.
A Seap declarou que não informa detalhes sobre o número de agentes penitenciários de unidades específicas, mas disse que foram nomeados e estão tomando posse os agentes aprovados em concurso público. A Seap também informou que o Ceresp não abriga membros de possíveis facções e que os presos enquadrados em crimes sexuais ocupam espaços separados.
*Nomes fictícios
