A decisão da Câmara Municipal de Belo Horizonte de “acabar” com a verba indenizatória, um benefício mensal repassado aos parlamentares para custear seus gabinetes, não chega a representar uma economia, pois os gastos continuam acontecendo, mas, seguramente, garante um pouco mais de transparência para o cidadão.
A decisão do Poder Legislativo da capital, no entanto, não comove políticos betinenses. Na semana em que seis dos 11 vereadores da cidade vizinha de São Joaquim de Bicas foram presos acusados de participar de corrupção, levantamento realizado no Portal da Transparência da Câmara de Betim aponta que os 23 vereadores locais torraram, em 2013 e 2014, um montante de R$ 1.101.116,90 para comprar comida, material de escritório, serviços gráficos e para manter gabinetes externos. Tudo isso sem que fosse preciso realizar licitações públicas.
Para se ter uma ideia, só o dinheiro com a verba indenizatória daria para alimentar com uma cesta básica mais de 22 mil famílias. O valor completa os R$ 51,7 milhões que a Câmara de Betim vai receber neste ano, um recorde histórico.
Cada vereador, portanto, custará ao morador betinense R$ 2,25 milhões, custo bem maior do que o de um deputado federal, por exemplo.
Mesada
A cota para o exercício da atividade parlamentar em Betim, hoje estipulado em até R$ 3.000, inclui o reembolso de gastos com a compra de material de escritório e de cozinha, além do custeio do aluguel de gabinetes localizados fora da Câmara e suas respectivas despesas, como o pagamento de IPTU, condomínio, água e luz. Porém, para prestar contas desses gastos, os vereadores têm que apresentar apenas notas fiscais, sem um controle maior por parte de órgãos como o Ministério Público. Os gastos extras também não são publicados.
Em 2014, o campeão do uso da verba indenizatória foi o vereador Erasmo da Academia (PDT). De janeiro a dezembro do ano passado, ele gastou R$ 40.503,70, sendo R$ 23.636,50 somente com a compra de material de escritório e suprimentos para informática. Outros R$ 10.725 foram usados no aluguel de um gabinete.
A segunda no ranking dos gastadores é Elza Marques (PSB). Ela consumiu no ano passado R$ 40.363,04. Desse total, R$ 8.708,15 foram gastos com material de escritório e de informática. Exatos R$ 17.583 foram gastos com material gráfico. Outro que ficou no topo dos que mais utilizaram a regalia foi Eliseu Xavier (PTB). No ano passado, o parlamentar consumiu R$ 40.209,95 em verba indenizatória. Adélio Carlos (PDT) gastou R$ 40.074,05, sendo R$ 14.184,50 somente para custear sua alimentação pessoal.
Já o vereador Vinícius Resende (SD) foi o que menos gastou dinheiro público: R$ 9.395,69 . “Não utilizo o benefício por opção e concordo com a decisão da Câmara de BH de efetuar todas essas compras através de um processo licitatório”, afirmou. Daniel Costa (PT) foi o segundo que menos gastou, totalizando R$ 16.189,88.
Pressão
Apesar de a cota mensal de cada vereador de Betim ser de R$ 3.000, em 2012, essa benesse chegou a R$ 7.193. Um ano depois, essa verba, que incluía gastos com o aluguel de veículos, passou para R$ 5.000.
Somente após firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, em dezembro de 2013, é que a verba indenizatória foi reduzida. Contudo, mesmo com essa mudança, os vereadores usufruíram de quase toda a sua cota.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara de Betim, vários itens já são licitados, como aluguel de carros e combustível, porém, o órgão não informou se há previsão de licitar todos os processos de compra.
