Na contramão de outras prefeituras de Minas Gerais, que, devido à crise econômica, estão cortando cargos para não ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, Betim ainda não se preocupou em diminuir o inchaço da máquina administrativa.
Depois de inúmeras reformas, desde 2013, sem efeitos práticos, a situação das contas públicas da cidade piorou. Até o mês passado, a cidade possuía 14.644 servidores, sendo 3.115 deles de livre nomeação do prefeito. Juntos, eles vão consumir cerca de R$ 813 milhões com salários, benefícios e gratificações, segundo a previsão orçamentária para 2015. Essas informações foram repassadas para reportagem por um vereador da base que teve acesso aos dados.
Apenas entre abril de 2014 e abril deste ano, de R$ 1,3 bilhão que Betim conseguiu arrecadar, R$ 734,4 milhões foram destinados ao custeio da máquina, o equivalente a quase 50% de tudo o que se arrecada. O endividamento da cidade, que hoje ultrapassa R$ 800 milhões, é outro sinal atormentador para o futuro da cidade.
A arrecadação municipal também é um entrave. Da receita que era prevista para este ano, R$ 1,8 bilhão, a arrecadação deve ser de R$ 1,4 bilhão, ou seja, mais de 20% de redução. Porém, mesmo com números como esses, a contratação de cargos comissionados continua sendo feita sem controle por parte do governo de Carlaile Pedrosa (PSDB).
Somente neste ano, o quadro de servidores da administração e da educação teve a nomeação de 669 cargos comissionados. Desses, vários estão em desvios de função, como as 45 pessoas que foram nomeadas como diretores e vices de escolas, mas que não atuam em suas respectivas funções.
Na Secretaria de Saúde, a situação não é diferente. Nesta pasta, 124 pessoas assumiram cargos de livre nomeação, totalizando 905 servidores a mais.
Outro dado que chama a atenção em relação aos cargos comissionados é o valor que eles consomem dos cofres públicos. Pelo menos R$ 60 milhões são gastos anualmente com os 3.115 servidores contratados, contabilizando somente o salário-base, ou seja, não entram nesse cálculo os custos com outras gratificações e benefícios.
Na tentativa de tentar diminuir os gastos com o pessoal, em maio, o prefeito Carlaile Pedrosa chegou a cortar 20% do salário dos cargos comissionados, porém, a medida não se mostrou eficaz, já que os funcionários continuam sendo ocupados e muitos dos que tiveram os vencimentos reduzidos foram renomeados em cargos de custos mais altos.
“Para Betim, a principal forma de economizar é cortar cargos comissionados. É uma irresponsabilidade continuar com uma máquina inchada. Parece até que a situação financeira não é problema na cidade. Por isso, hoje a saúde está um caos, e a educação acabou com a escola de tempo integral. Lamentamos que os apadrinhados continuem sendo beneficiados em detrimento da saúde financeira do município”, criticou o vereador Eutair dos Santos (PT).
Outras cidades
A Associação Mineira dos Municípios (AMM), através de seu presidente, o prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio (PMDB), afirmou que 70% dos municípios de Minas Gerais terão que demitir funcionários públicos, inclusive efetivos. As dispensas, por enquanto, atingem contratados e comissionados, mas, segundo o presidente da AMM, a possibilidade de que concursados sejam demitidos para que as administrações se adaptem ao limite não está descartada. “Os cortes já são uma realidade em quase todas as cidades, para não dizer todas. A situação é crítica””, afirma Antônio Júlio.
Na cidade administrada por ele, 325 pessoas foram dispensadas assim que a contabilidade acendeu a luz vermelha da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em Formiga, no Centro-Oeste, num quadro de pouco mais de 2.000 servidores, cem já foram desligados. Em Barbacena, no Campo das Vertentes, houve fusão de secretarias, com extinção de cargos e cortes de salário, que resultou em 100 cortes de comissionados.
