Após deixarem o plenário por duas semanas consecutivas para pressionar o governo a atender seus desejos, os vereadores da base de sustentação do prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) parecem que se entenderam com o Executivo, pelo menos, a princípio.
Na reunião desta terça-feira (25), os parlamentares aprovaram projetos de doação do terreno, além de manterem 11 vetos do prefeito. Outra prova de “amizade” foi a articulação da base, que conseguiu impedir a realização de uma audiência pública para debater o corte de 46% dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Cultural (FMC), que financia os projetos da Lei de Incentivo à Cultura Noemi Gontijo. No último dia 17, a prefeitura fez uma “tesourada” nos recursos do edital, que caíram de R$ 2,32 milhões para R$ 1,25 milhão, deixando de cumprir a lei, que determina a aplicação de, no mínimo, 2% do total arrecadado de impostos municipais (IPTU e ISSQN) referente a 2013. Com cortes, esse índice está em 1,2%.
O vereador Eutair dos Santos (PT) apresentou um requerimento de uma audiência pública, que seria realizada no próximo dia 3. No entanto, os vereadores da base conseguiram abortar o pedido e ele teve que retirar a solicitação. Assim, ficou agendada apenas uma reunião na sala da Presidência. “Atropelaram o trâmite democrático, pois na sala da Presidência só entra com autorização”, criticou o petista.
“Eu vejo com indignação tirar esse direito do cidadão debater a cultura. Eu acho uma afronta à sociedade e à classe artística. Estão esmagando a cultura da cidade”, completou Renato Ti-Rei (PSDC), presidente da Comissão de Cultura na Câmara.
Na quarta-feira (26), quatro vereadores e a classe artística se reuniram para debater novamente o corte. “Estamos dialogando, e se o governo não voltar atrás nessa decisão, os artistas vão lutar pelo cumprimento da lei por vias legais”, disse o diretor de teatro Emmano Garcia.
Segundo o advogado André Diniz, uma das ações é a possibilidade de entrar com uma notícia de improbidade administrativa no Ministério Publico, além de um possível mandado de segurança. A prefeitura informou que está em crise, e que, por isso, cortou os recursos.
