Foto: Jonathan Pires / Câmara Municipal de Betim
A Câmara Municipal de Betim realizou Audiência Pública, na noite de quarta-feira (25/3), no Plenário Carino Saraiva, para debater os enfrentamentos ao crescimento da população em situação de rua, tendo em vista garantir segurança e direitos. O evento partiu da iniciativa do vereador Professor Alexandre Xeréu, por intermédio do Requerimento nº 577/25, aprovado por unanimidade.
O presidente do Poder Legislativo, vereador Leo Contador, presidiu a Audiência Pública e coordenou os trabalhos juntamente com Professor Alexandre Xeréu. Leo enfatizou que a discussão em torno dos moradores em situação de rua deve ocorrer em paralelo à exposição das políticas públicas ofertadas pelo município para atender esse público. Ele recordou que foi o autor do Projeto que instituiu o Consultório de Rua e quando secretário municipal de Assistência Social, em 2013, foi o responsável pela implantação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e do Cad-Pop, voltado para a identificação dos frequentadores do órgão.
Leo entende que existe um grande e triste dilema envolvendo os moradores em situação de rua, que envolve desagregação familiar, dependência química e outros aspectos. É urgente e necessária a formação de uma rede de atendimento para ampliar o amparo a esse público. O vereador louvou o trabalho realizado pelas comunidades terapêuticas com os dependentes químicos, o que ajuda demasiadamente o Poder Público. Para garantir a completa recuperação das pessoas que buscam socorro, no entanto, é preciso atendimento constante pelos equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde, além da separação dos bandidos daqueles que estão nas ruas em consequência de outros problemas.
Autor do Requerimento que proporcionou a realização do evento e líder do Governo no Poder Legislativo, o vereador Professor Alexandre Xeréu reafirmou a importância do debate e o respeito às opiniões que são conflitantes. Xeréu elogiou o trabalho realizado pelo Centro Pop e outros órgãos ligados à assistência social, apesar das limitações orçamentárias. O parlamentar frisou que ninguém é contra os moradores em situação de rua, que merecem a solidariedade de toda a sociedade. Os grandes problemas causados pela população em situação de rua, porém, atraem a antipatia do restante dos cidadãos. Xeréu cobrou a intervenção do Governo Estadual e Federal no enfrentamento a esse terrível problema social e a garantia do direito de ir e vir e a segurança de todos os cidadãos.
O vereador Rony Martins manifestou sua preocupação com o crescimento do número da população em situação de rua, apontando que até assassinatos entre eles vêm sendo cometidos. Rony apresentou a Indicação de um Projeto de Lei que determina a internação compulsória dos indivíduos que estejam nas ruas acometidos por transtornos mentais e dependência química. Presidente da Comissão Permanente de Trabalho e Renda, Rony parabenizou a Seter pelo auxílio àqueles que buscam o retorno ao mercado de trabalho e às igrejas pelo trabalho social no acolhimento aos moradores em situação de rua.
O vereador Baé da Comunidade lembrou de outro problema verificado em Betim no tocante aos imigrantes venezuelanos, que utilizam filhos pequenos para trabalhar. Baé defendeu a melhoria da infraestrutura existente para o atendimento aos moradores em situação de rua. O vereador Alexandre da Paz afirmou que se deve buscar ações resolutivas por meio de encaminhamentos práticos.
Segunda chance
O superintendente de Trabalho, Emprego e Renda, Tarcísio Pimentel, fez uma apresentação detalhada dos encaminhamentos de moradores em situação de rua para empregos formais, a partir da triagem do Centro Pop e parceria com o Albergue Vitor Braighi. Entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2016, 40 pessoas foram encaminhadas.
O coordenador do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), Warley Oliveira, mostrou em vídeo o depoimento de alguns frequentadores, em que fica claro que a dependência química é responsável por grande número casos. O Centro Pop, localizado na Rua Romualda Augusta de Melo, no Centro, oferece vários serviços e busca a reinserção social das pessoas, ajudando-as a superar a situação de rua.
Um ex-morador em situação de rua, que passou dez anos afundado no vício e praticando pequenos assaltos para mantê-lo, recuperou-se e hoje leva uma vida normal, trabalhando dignamente.
Comerciantes que atuam nas proximidades do Centro relataram que determinados moradores em situação de rua necessitam de atendimento psíquico urgente e contínuo. Atendimentos pontuais não seriam suficientes para atender essas pessoas. O uso de drogas transforma essas pessoas, que ameaçam os transeuntes e causam grandes transtornos, inclusive para os clientes. Foi exibido um vídeo, já veiculado em veículos de comunicação, em que fica evidente a gravidade do problema no entorno de vários estabelecimentos comerciais.
Professor Alexandre Xeréu anunciou que finalizada a Audiência Pública será elaborado um relatório pormenorizado acerca do debate para a elaboração de iniciativas, pela Prefeitura Municipal e pelos vereadores, que sirvam para enfrentar a questão.
