A Câmara Municipal de Betim realizou Audiência Pública, na tarde de quarta-feira (7 de maio), no Plenário Carino Saraiva, para debater o aumento da violência contra as mulheres e crianças. A discussão foi provocada pelo vereador Claudinho, por meio do Requerimento nº 757/2025, aprovado por unanimidade.
Claudinho presidiu e coordenou os trabalhos da Audiência Pública e destacou que se buscarão encaminhamentos para equacionar e enfrentar o desafio de combater a violência contra mulheres e crianças. As autoridades envolvidas no debate apontarão o caminho que as pessoas atingidas devem procurar quando necessário.
O vereador entende que a violência não deveria aumentar no decorrer dos anos e, sim, diminuir. Esse aumento deriva da falta de qualificação profissional, que leva as pessoas ao desemprego e incentiva a violência doméstica. O parlamentar lamentou que nos finais de semana a rede de proteção social é ausente e nesses dias os casos aumentam consideravelmente.
A vereadora Angela Maria, presidente da Comissão Permanente de Direitos da Mulher, enfatizou que grande parte dessa violência parte de dentro de casa, por meio de parentes próximos e por isso fica reprimida. Angela lembrou da existência da Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo, órgão que acolhe e encaminha a denúncia apresentada pelas mulheres atingidas pela violência. A vereadora destacou que é fundamental o acionamento da rede existente para amparar as vítimas.
Depoimento das autoridades
A comandante da Guarda Municipal (GM), Midiã Souza Fernandes, mostrou dados do Observatório da Segurança Pública do Município de Betim dando conta que o ano de 2024 apresentou números elevados de violência. Midiã, no entanto, garantiu que há avanços no combate à violência doméstica. Durante as 24 horas por dia é possível acionar a GM por meio do número 153. Existe a Patrulha de Proteção à Mulher e o Serviço de Proteção à Mulher para acompanhar as ocorrências. Nesse mesmo sentido, a Patrulha de Proteção às Escolas leva garantia à integridade dos alunos da rede de ensino.
Outra iniciativa foi o Botão do Pânico, criado e implantado no último mês de março. Trata-se de um aplicativo para o celular em que a mulher sob medidas protetivas pode acionar as autoridades em caso de ameaças.
A presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Vânia Elias, registou que a participação de todos os atores envolvidos, principalmente dos conselheiros, é imprescindível. O órgão promoveu um curso de capacitação para orientar as pessoas quanto às suas atribuições.
Presidente do Conselho Municipal da Mulher, Maria Goretti Ássimos, apontou a pouca participação das entidades devido à sua quase invisibilidade. Goretti indicou que cabe às mulheres quebrar a mentalidade machista existente na nossa cultura latina. A presidente elogiou a criação do Fundo Municipal, que facilitou a captação de recursos financeiros.
A capitão Ana Marques, da 2ª Cia Independente de Violência Doméstica, ligado ao 66° Batalhão da Polícia Militar, que atua em 18 municípios no entorno de Betim, explicou que o trabalho da PM procura quebrar o ciclo de violência doméstica. Ana lamentou a falta de um abrigo para mulheres e crianças receberem assistência psicológica e jurídica. Contagem é uma referência positiva nesse quesito. A policial indicou a necessidade que os homens abusadores passem por um acompanhamento para mudar a mentalidade.
O secretário municipal de Segurança Pública, Anderson Reis, enfatizou a importância que as mulheres vítimas de violência física, sexual, moral e psicológica tenham coragem de denunciar os autores às autoridades. Em 2025, Betim registrou 758 casos de violência contra a mulher até agora, porém muitos casos não são relatados pelas vítimas.
Outras autoridades envolvidas no combate a esse tipo de violência afirmaram que é preciso melhorar a estrutura existente para acolher as vítimas e que para isso o aporte significativo de recursos financeiros se faz urgente e inadiável.
Também participaram da Audiência Pública os vereadores Rony Martins, Adelio Carlos, Baé da Comunidade, Alexandre da Paz, Carlin Amigão e Roberto da Quadra.
