Uma audiência pública irá discutir o plano de obras de mobilidade urbana que a Valor Logística Integrada (VLI), concessionária que administra a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), vai realizar sobre a linha férrea que corta a cidade.
O debate, com local e data ainda a serem definidos, é de extrema importância, já que o prazo para a realização das transposições sobre a ferrovia se esgota no dia 31 de outubro de 2018. Caso essas intervenções não sejam realizadas, segundo a prefeitura, o recurso de cerca de R$ 160 milhões que seria investido pela VLI no município pode ir para os cofres da União.
O imbróglio envolvendo esse plano de mobilidade começou em 2015, na gestão do ex-prefeito Carlaile Pedrosa.
Na época, a VLI, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a prefeitura começaram a discutir a realização de obras sobre a linha férrea em Betim, que dependem de autorização da ANTT. Mas tudo, de acordo com a presidente da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de. Betim (ECOS), Marinésia Makatsuru, ficou apenas nas preliminares, sem nenhuma proposta concreta do município.
“As três partes ficaram devendo uma à outra e faltou traçar um plano. A VLI jogou para a prefeitura e para a ANTT as razões que o deixaram inoperante. O governo anterior provavelmente não valorizou essas contrapartidas. E quando alguém dorme no ponto as coisas não acontecem. Muita coisa não registrada em papel. Mas, conseguimos juntar todas as peças desse quebra-cabeça e verificamos que a primeira manifestação dos pontos de transposição sobre linha férrea foi feita no início desta gestão. Antes, a VLI apenas esboçou as transposições mais fáceis, como a da região do Vianópolis (área de pouco trânsito). O resto não está registrado, e a VLI imputou a um e a outro intenções que ficaram na conversa”, afirmou Marinésia.
Plano equivocado
Outro agravante envolvendo essas obras é que a proposta de transposições sobre a linha férrea feita pela VLI, na visão do prefeito Vittorio Medioli, é “equivocada”, pois não leva em conta os impactos nas áreas com maior população da cidade.
“Notamos a falta de planos da VLI, que seguiam critérios inexplicáveis e descartavam transposições em locais sem benefícios expressivos para população. As primeiras transposições propostas atendiam às regiões de menor densidade populacional, deixando sem atendimento o centro e relegando a último lugar o Alterosas e o Imbiruçu/Teresópolis. Apresentamos, então, localizações e prioridades que respeitam o critério de densidade demográfica e ainda as duas trincheiras no centro”, explicou Medioli.
A proposta da prefeitura, que inclui sete intervenções prioritárias, com a construção de duas trincheiras no centro – na avenida Governador Valadares e no Ceabe – e mais cinco viadutos nas passagens de nível do Alterosas, Imbiruçu/Teresópolis, Chácaras, PTB e Vianópolis, já foi levada à ANTT, em março deste ano, assinada pelo atual prefeito.
Para Medioli, a definição dessas intervenções é urgente, pois o município corre risco de perder essas obras. “Existe à disposição do município um saldo de R$ 160 milhões para 17 pontos críticos da linha férrea em Betim, que podem variar de simples cancelas até viadutos. Mas o prazo para a realização dessas obras termina em 31 de outubro de 2018. Faltam apenas 14 meses e o que constatamos agora, depois de visitar a ANTT, é que foram perdidos anos sem avançar nada”, afirmou.
Segundo Medioli, a prefeitura tem feito tudo que está ao alcance para não perder essas obras. “Existe realmente o risco desses R$ 160 milhões voltarem ao Tesouro Nacional, pois a VLI, com isso, se livra das obras e coloca a responsabilidade dos atrasos na prefeitura e na ANTT. O risco aparecia, mas até hoje ninguém havia percebido. Para evitar que isso aconteça, a Ecos está providenciando projetos e propostas concretas diante da inoperância da VLI para que, se for o caso, habilitem a própria prefeitura a executar essas obras com os recursos da empresa”, finalizou o prefeito.
Reunião em Brasília
Segundo Medioli, já foi feita uma reunião em Brasília para entender a questão, e outra irá acontecer. “Teremos um encontro com as três partes (prefeitura, VLI e ANTT) neste mês, em Brasília, e dessa reunião sairá o cronograma e as ações a serem desenvolvidas. As obras darão alguns transtornos durante a execução, mas o trânsito irá melhorar muito. A linha férrea ainda estará apta para o trem ou metrô de superfície chegar de Belo Horizonte até ao centro de Betim, deixando mais próximo esse sonho”, completou.
O custo dessas intervenções é de responsabilidade da VLI em razão da Resolução 4131/2013, da ANTT, que determina a execução de obras como contrapartida à devolução de trechos não operacionais pela concessionária.
