A Agência Reguladora de Água e Esgoto de Minas Gerais (Arsae-MG) atendeu o pedido da Copasa e vai iniciar os estudos que vão culminar na revisão tarifária pelos serviços de abastecimento prestados pela empresa. O objetivo é divulgar os resultados do estudo sobre a revisão da Arsae junto com o reajuste anual da Copasa, em abril de 2016, e com o possível impacto na conta de água em maio. A revisão tarifária não significa necessariamente aumento do custo para os consumidores. Porém, segundo a própria Arsae, essa possibilidade existe. O estudo sobre a revisão tarifária será dividida em duas etapas, uma em 2016 e outra em 2017.
Em nota, a Copasa informou nesta terça que “reafirma que a revisão tarifária não necessariamente implica em aumento de tarifa. O que está se pleiteando na Arsae é a revisão da estrutura de cálculo na metodologia da tarifa.
“A Arsae pretende promover, na primeira etapa da revisão, considerações de eficiência que permitam a distribuição dos ganhos de produtividade com os usuários. Ainda planeja-se instituir mecanismos que viabilizem o cumprimento de metas e objetivos do serviço, especialmente os relacionados a redução e controle de perdas e proteção de mananciais de abastecimento público”, explica a nota divulgada pela Agência.
Uma audiência pública será promovida pela Arsae, provavelmente em fevereiro do ano que vem. Junto com a revisão tarifária, a Arsae deverá alterar a tarifa mínima e substituí-la por uma cobrança com dois componentes, um fixo e outro variável “conforme o consumo real aferido”. Com isso, a Agência pretende “inibir o consumo supérfluo e o desperdício de recursos”, segundo a nota.
