Nas primeiras três vezes, a educadora Camila* levou tapas no rosto e empurrões. Na quarta vez, a fúria do agressor, seu namorado há dois anos, foi ainda maior, e ela foi atacada por ele com chutes, que deixaram suas penas roxas. Felizmente, antes que o pior pudesse acontecer, Camila decidiu dar um basta na relação. Foi até a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Betim, fez um boletim de ocorrência, e, agora, aguarda para que a Justiça decrete as medidas protetivas contra seu agressor, previstas na Lei Maria da Penha – que, desde 2006, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. No domingo (7), a legislação completou dez anos de promulgação no Brasil.
Considerado ainda um tema tabu nas rodas de conversa da sociedade brasileira, a violência contra a mulher, cometidas principalmente por pessoas com as quais elas têm ou já tiveram relacionamento afetivo, é mais comum do que se imagina. Para se ter uma ideia, em Betim, todos os dias, pelo menos duas mulheres sofrem algum tipo de violência, como agressão física, ameaça, estupro, assédio e tentativa de homicídio. “O pior desses índices é saber que, geralmente, essas mulheres só decidem buscar ajuda, indo até uma delegacia, quando já não aguentam mais tantas agressões, depois de já terem sido espancadas diversas vezes pelo companheiro”, lamentou a delegada responsável pela Delegacia de Mulheres de Betim, Cristiane Floriano.
Infelizmente, essa foi a triste realidade vivida por Ivone*, moradora do bairro São Caetano. Somente depois de 18 anos vivendo com seu marido, sendo espancada frequentemente, ela decidiu pôr um fim a relação e foi buscar ajuda da polícia. “Ele me batia muito e por nada. Se faltasse comida em casa e eu fosse pedir a ele dinheiro, apanhava. Eram pescoções, murros na cara. Já levei até surra com mangueira. Ele não bebia e não usava drogas, mas era um homem muito agressivo. Gostava dele e, como tínhamos três filhos pequenos, demorei a tomar a decisão de denunciá-lo. Mas depois de 18 anos, cansei de sofrer. Hoje, graças a Deus, sou feliz. Se é para ter um homem dentro de casa para ser saco de pancadas, é melhor você ficar sozinha”, defendeu Ivone.
De acordo com a delegada Cristiane Floriano, lesão corporal e ameaça são os tipos de violência mais comuns registrados na delegacia da cidade. Nesses casos, as vítimas fazem um boletim de ocorrência e, ainda na delegacia, recebem um suporte psicológico e atendimento com assistentes sociais, que avaliam se há necessidade de elas serem inseridas nos programas desenvolvidos nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município.
Posteriormente, é aberta uma representação contra o agressor, que, depois, será notificado pela Justiça das medidas protetivas que deve cumprir. “Apesar da grande contribuição da Lei Maria da Penha, as medidas protetivas ainda possuem um grande entrave, que deixa as vítimas com um sentimento de desamparo. Elas são agredidas e, ao chegar na delegacia, pensam que seus agressores serão presos imediatamente ou que serão notificados naquela hora das medidas protetivas. Infelizmente, isso leva alguns dias, já que, na maioria das vezes, os crimes não configuram flagrante. Daí, como a maioria não tem para onde ir, volta para casa e tem que se deparar novamente com o seu agressor”, explicou.
Por outro lado, a legislação trouxe avanços como, por exemplo, evitar que as mulheres sejam forçadas pelos agressores a recuarem da decisão de processá-los. “Somente em casos de ameaças, a denúncia pode ser arquivada. Nos outros, um inquérito criminal tem que ser aberto”, completou
História
Promulgada há dez anos, a Lei Maria da Penha recebeu esse nome em homenagem à farmacêutica e bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes. Ela foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento e, em 1983, sofreu duas tentativas de homicídio pelo então marido, o que acabou tornando-a paraplégica.
Palestra
Na próxima quinta-feira (18), a partir das 9h, no Cine Teatro Glória, que fica na rua Professor Antônio Aleixo, 43, na Colônia Santa Izabel, no bairro Citrolândia, será realizada a palestra “Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, ministrada pela subsecretária de Políticas para as Mulheres, Izabel Cristina.
“O objetivo da palestra e conscientizar a sociedade de que é preciso reduzir os altos índices de crimes contras as mulheres na cidade. Quando uma mulher é agredida, toda a família é agredida também. Precisamos dar um basta em tanta violência”, defendeu Sargento Izidoro, coordenador do Projeto Jovens em Ação, que, desde 1985, atua no combate à violência contra as crianças, mulheres e contra a pedofilia em Betim.
*Nomes fictícios para proteger a integridade das fontes
