Duas escolas particulares de Betim têm autorização para retorno às aulas

06-06-2021Foto: Colégio Batista Mineiro / Divulgação

Depois de um ano e dois meses com o ensino funcionando apenas de forma online, duas escolas particulares de Betim, obtiveram autorização para retorno às aulas presenciais.

Um deles, o Colégio Batista Mineiro, que fica no bairro Jardim Petrópolis, já anunciou o retorno para a próxima semana em suas redes sociais. A outra instituição, o Colégio Elite, no Bom Retiro, também tem autorização, segundo a prefeitura. Todas devem cumprir com os protocolos sanitários estabelecidos.

De acordo com o Colégio Batista, a escola retornará com o ensino infantil, fundamental e médio de forma híbrida. "Será uma semana para o aluno de forma presencial e outra de forma online. Vamos também fazer uma enquete, por meio da ferramenta do colégio, o Batista ID, para ver como será a adesão das famílias a esse retorno", afirmou a instituição.

Sobre quais serão as medidas sanitárias adotadas, o Colégio Batista informou que detalhará nos próximos dias esses protocolos de biossegurança.

A diretora de Vigilância em Saúde, Fábia Ariane e Fonseca, explicou que a liberação final para o retorno das aulas no Colégio Batista em Betim foi feita pela Procuradoria Geral do Município (Progem) após abertura de procedimento administrativo (PA) pela instituição. "Conforme o decreto municipal 42.691, de 26 de abril de 2021, as instituições particulares entraram com processo administrativo e apresentaram um protocolo de biossegurança contra a proliferação de contágio ao coronavírus. Esse protocolo é encaminhado para a Vigilância, que faz a análise e a vistoria do local, emitindo um parecer. Nesse caso, o parecer foi pelo deferimento, e o processo finalizado pela Progem, que emite o alvará de autorização", explicou.

Segundo o procurador geral do município, Bruno Cypriano, além do Batista, só um outro colégio, o Elite, teve autorização de retorno. "Essa autorização vale por 90 dias e pode ser prorrogada ou mesmo revogada, dependendo da situação da pandemia. Após o processo e cumprimento dos protocolos, foi emitido o TAM (Termo de Ajustamento Municipal), autorizando o retorno", completou.

Ainda segundo ele, nove instituições entraram com pedidos de retorno às aulas, sendo que duas foram autorizadas, e as demais ainda estão em análise.

Protocolo
Para que possam retomar as atividades, as instituições de ensino têm que abrir um processo administrativo no setor de Protocolo Geral da prefeitura. O pedido deverá conter um documento detalhando as medidas de biossegurança a serem seguidas pelas unidades escolares para prevenção do contágio e contenção da propagação da Covid-19.

O documento será encaminhado para a Vigilância Sanitária Municipal, que fará análise dos dados e decidirá, pelo deferimento ou não, do pedido de retorno das aulas de cada instituição.

Caso o pedido seja autorizado, as instituições ainda terão que assinar uma Termo de Ajustamento Municipal (TAM), que será encaminhado à Procuradoria Geral para posterior emissão do alvará de funcionamento.

“Se as instituições descumprirem as medidas de segurança estabelecidas pela prefeitura em decretos municipais e pelo plano Minas Consciente, do governo de Minas, poderão sofrer sanções nas esferas cível e criminal, além de terem revogados o alvará de funcionamento das unidades”, disse Bruno Cypriano, procurador geral de Betim.

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