Betim realiza demolição de casas em área de risco da bacia da Vargem das Flores

68-03-2023Foto: Guga Ribeiro

Uma ação coordenada da Prefeitura de Betim demoliu 20 de um total de 49 casas construídas em área de risco nas imediações da bacia da Vargem das Flores. A medida, que começou no início de março, ocorre após decisão judicial que responsabilizou a Copasa pelos danos causados pela enchente que atingiu o bairro Vila das Flores em janeiro de 2020. O acordo entre o Executivo Municipal e a concessionária estabeleceu a retirada das famílias do local, ocupado de forma irregular, o pagamento de auxílio habitacional pela concessionária, e a construção de casas populares por parte da prefeitura para abrigar esses moradores. A demolição dos imóveis é, ainda, uma forma de garantir que não haja ocupação futura da área de risco, preservando, dessa forma, a segurança dos cidadãos.

“Em 2020, o córrego que passa pelo local transbordou e atingiu todas essas casas. A Defesa Civil foi acionada e atuou prontamente, acolhendo essas famílias e encaminhando a situação de todas elas para a Copasa, que, em acordo com o município, passou a custear um auxílio habitacional a cada uma delas. As casas foram construídas em uma planície de inundação, cortada pelo córrego que recebe a água da represa Vargem das Flores e que está sujeito a receber grande volume de água durante o período chuvoso. As casas precisaram ser demolidas, pois estão em uma área de risco para habitação e, também, em área de interesse ambiental”, explica a Superintende de Defesa Civil, Suellen Reis.

Ao todo, 49 famílias tiveram casas identificadas pela Superintendência de Defesa Civil, pela Guarda Municipal e pela Copasa. Atualmente, todas elas recebem o auxílio habitacional da Copasa. Dessas, 28 já assinaram um Termo de Ajustamento Municipal (TAM) autorizando as demolições. Cada família receberá, como medida indenizatória, uma casa popular no bairro Vila Cristina, que integra o total de 110 casas populares que serão construídas no bairro, anunciadas no pacote de obras do biênio 2023-2024.

O projeto para a construção das casas está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação e a construção entrará em fase de licitação nos próximos dias. O prazo para a entrega das casas populares para os desalojados do bairro Vila das Flores é de 12 meses.

O acordo com a Copasa prevê ainda a recuperação ambiental da área onde as casas estão sendo demolidas. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desenvolverá um projeto para definir a utilidade da área, que receberá o plantio de árvores para a recuperação de mata ciliar no entorno do curso d’água que sair da represa Vargem das Flores.

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