O prefeito de Betim, Vittorio Medioli, foi a Brasília na última quarta-feira (16), debater com diretores da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) o plano de obras de mobilidade urbana que a Valor Logística Integrada (VLI) já deveria estar executando em Betim.
Participaram do encontro os deputados federais Jaime Martins (PSD), Laudívio Carvalho (SD) e Fábio Ramalho (PMDB), vice presidente da Câmara Federal, e os vereadores Léo Contador (DEM), Klebinho Rezende (PSD) e Lindoar Barroso (PHS).
Durante a reunião, que teve a participação do superintendente de Transporte Ferroviário na ANTT, Alexandre Porto, foi discutido o atraso de mais de quatro anos da VLI na apresentação de projetos e execução das obras de transposição sobre a linha férrea em Betim, esperadas há anos pela população betinense.
O prazo para o término das obras termina no dia 31 de outubro de 2018, mas até agora nada foi realizado. A VLI pediu prorrogação de dois anos, levando o término das obras para o final de 2020, mas, segundo o prefeito, a ANTT não concordou com as alegações da VLI e informou que aplicará penalidades pelo atraso.
Segundo Vittorio, diante dessa situação, a prefeitura propôs que o próprio município, através da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim (ECOS), execute as obras. Para isso, os R$ 160 milhões previstos para executar a obras seriam repassados à prefeitura.
“Não é usual essa proposta, mas a delegação dessas obras para a prefeitura é uma possibilidade, frente à inoperância da VLI. Protocolei na ANTT a disponibilidade para assumir as obras sob a fiscalização da agência, pois as atitudes demonstradas pela VLI até agora são desanimadoras. A empresa chegou a pedir maior prazo, até o fim de 2020, para realizar as transposições, mas mostramos que não há essa necessidade, que podemos realizar dentro do prazo estabelecido, até 31 de outubro de 2018. A Prefeitura de Betim, através da Ecos, pode realizar sete viadutos e duas trincheiras nos próximos 14 meses”, afirmou.
Entenda o caso
O imbróglio envolvendo esse plano de mobilidade começou em 2015, na gestão do ex-prefeito Carlaile Pedrosa.
Na época, a VLI, a ANTT e a prefeitura começaram a discutir a realização de obras sobre a linha férrea em Betim, que dependem de autorização da agência. Mas, segundo a presidente da Ecos, Marinésia Makatsuru, tudo ficou apenas nas preliminares, sem nenhuma proposta concreta do município.
Plano equivocado
Outro agravante envolvendo essas obras é que a proposta de transposições sobre a linha férrea feita pela VLI, na visão do prefeito Vittorio Medioli, é “equivocada”, pois não leva em conta os impactos nas áreas com maior população da cidade.
“Notamos a falta de planos da VLI, que seguiam critérios inexplicáveis e priorizavam transposições em locais sem benefícios expressivos para população. Não existia nenhuma obra prevista para o centro da cidade. Da forma que estava previsto, o trânsito teria que ser parado por cancelas durante a passagem dos comboios. Isso é absurdo, como é um absurdo que se defenda isso. Imaginem se BH tivesse que conviver na Afonso Pena com essa situação. Apresentamos, então, duas trincheiras no centro e localizações e prioridades que respeitam o critério de densidade demográfica”, explicou Medioli.
A proposta da prefeitura, que inclui sete intervenções prioritárias, com a construção de duas trincheiras no centro – na avenida Governador Valadares e no Ceabe – e mais cinco viadutos nas passagens de nível do Alterosas, Imbiruçu/Teresópolis, Chácaras, PTB e Vianópolis, já tinha sido levada pela ANTT e agora foi reiterada pelo prefeito durante a reunião em Brasília.
Devido a esse atraso, a ANTT informou que poderá aplicar penalidades a VLI. “As penalidades se referem ao atraso das obras e pelo que percebemos na análise desse processo que, transcorridos quatro anos, a VLI não se interessou na solução dos 17 pontos críticos de passagem de trânsito e de pedestre em Betim. Nada até agora saiu do papel, e o pior é que a cada etapa a VLI apresenta outros obstáculos de forma inesperada”.
Segundo Medioli, “a prefeitura fará de tudo para não deixar que Betim perca essas obras”.
Nova reunião
Segundo o prefeito Vittorio Medioli, será realizada uma nova reunião para debater o assunto entre os dias 10 e 15 de setembro. “Nesta reunião, a prefeitura apresentará projetos e soluções técnicas para as transposições sobre a linha férrea nas passagens de nível do Alterosa, Laranjeiras, PTB, Chácara e Vianópolis, e as trincheiras no Centro (na avenida Governador Valadares e no Ceabe).
Segundo o presidente da Câmara, Léo Contador (DEM), é importante a mobilização do Legislativo junto ao Executivo para que o povo de Betim não seja prejudicado. “Essas obras são de extrema importância para o município. Depois de anos, agora a prefeitura tomou a iniciativa de resolver a questão e estamos apoiando no que for necessário”.
O custo dessas intervenções é de responsabilidade da VLI em razão da Resolução 4131/2013, da ANTT, que determina a execução de obras como contrapartida à devolução de trechos não operacionais pela concessionária.
