facetwitter

Grupamento Ambiental da GM recebe capacitação para potencializar fiscalização

A Prefeitura de Betim está investindo para garantir a fiscalização e o monitoramento ambiental no município. Ao todo, 12 agentes da Guarda Municipal (GM) estão sendo treinados, com lições práticas e teóricas, oferecidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (Semmad). A finalidade é ampliar o atendimento às demandas de fiscalização e, também, coibir os maus tratos aos animais. Essas atribuições contarão com o apoio da Guarda Municipal Ambiental (GMA).

O Grupamento de Meio Ambiente está sendo treinado no Parque Municipal Felisberto Neves. No treinamento, técnicas para garantir a eficiência no trabalho da guarda ambiental são ministradas. Dentre as ações previstas, estão a realização de Blitze, fiscalizações, apreensões e atendimentos de denúncias que configurem crime ambiental. A partir desse treinamento, as ações de fiscalização e de autuação serão mais precisas e poderão provocar a diminuição de ocorrências que impactem negativamente a natureza.

Para o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ednard Tolomeu, a intenção é que os servidores estejam qualificados e aptos para desenvolver da melhor forma os trabalhos de preservação ambiental. “O meio ambiente é o nosso maior patrimônio. Por isso, buscamos oferecer aos agentes todas as condições para a execução desse trabalho tão importante”, explicou.

De acordo com o Decreto 41.005 de 2017, a Semmad está apta a treinar e se responsabilizar pelos profissionais da Guarda Municipal na fiscalização ambiental. Os GMAs ficarão subordinados ao secretário de Meio Ambiente, receberão viatura identificada e, após a capacitação interna, terão aproximadamente 60 dias de treinamento de campo com os fiscais da Divisão de Fiscalização Ambiental.

O GMA está sendo capacitado por meio de quatro módulos:

Módulo 1
Os agentes passarão por uma sensibilização ambiental e conhecerão toda a estrutura operacional e física da Semmad. Eles serão apresentados aos programas e projetos ambientais de Betim. Os servidores serão informados sobre a importância da coleta seletiva, dos recursos hídricos e da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). No módulo ainda está prevista uma trilha interpretativa no parque Felisberto Neves, guiada por educadores ambientais.

Módulo 2
Para aplicar corretamente a Legislação Ambiental, no 2º módulo de treinamento os agentes conhecerão melhor a Legislação Ambiental Municipal, a importância das licenças e saberão como orientar os estabelecimentos quanto à legalidade ambiental.

Módulo 3
Os agentes terão aulas práticas sobre os critérios necessários para emissão de Licenciamentos Ambientais em Betim e sobre os procedimentos internos da divisão responsável por expedi-los.

Módulo 4
Neste módulo, os novos agentes ambientais deverão estar aptos para fiscalizar e participar de intervenções em Áreas de Preservação Pública. Caberá a eles fiscalizar invasões em áreas verdes e a disposição irregular de resíduos sólidos. Também saberão como aplicar as técnicas de fiscalização ambiental e conhecerão os procedimentos internos da Divisão de Fiscalização Ambiental.

Adicionar comentário

Este espaço é fornecido para que os internautas possam expressar suas opiniões sobre o artigo postado. Para outros comentários clique aqui.



Publicidade